Durante o regime de plantão extraordinário deste final de semana (21 e 22 de março), o desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo concedeu, em caráter temporário, o direito a prisão domiciliar de seis detentos que cumpriam pena em regime semiaberto.
Em atenção a Resolução n°003/2020 do Tribunal de Justiça do Estado, tendo em conta o avanço da epidemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, determinou a suspensão do expediente na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada
Na última quinta-feira (2), durante sessão, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul completou o ciclo de adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com implantação iniciada em 2015 na Primeira Auditoria da Justiça Militar no município de Santa Maria,
Palestra sobre água, seu tratamento e fornecimento público marcou o evento de apresentação de xícaras e canecas a serem distribuídas ao público interno como medida de eliminação do consumo de copos plásticos, garrafas pet, bombonas plásticas e água mineral. A
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JMERS) consolidou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% da jurisdição no 1º grau e determinou a sua obrigatoriedade desde o dia 1º de setembro. Com a implantação
Até pouco tempo atrás, um advogado devia se dirigir ao tribunal sempre que precisasse de informações sobre o andamento dos processos sob sua responsabilidade. Com a virtualização das ações judiciais que o Poder Judiciário tem promovido nos últimos anos, advogados
A Escola Superior da Magistratura (ESM) e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram, na quinta-feira (23/6), um núcleo permanente de estudos em direito militar. O evento inicial contou com aula magna do doutrinador Jorge Cesar
A Justiça Militar gaúcha aderiu à campanha de erradicação do mosquito Aedes aegypti, promovida pelo Judiciário brasileiro. No dia 23 de março, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul participaram da palestra de profissional
