Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, batem à porta do Judiciário e aumentam, a cada dia, o processo de judicialização da saúde. Enquanto
O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) realizou palestra sobre o monitoramento eletrônico e videoconferências no dia 16 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O presidente do FIC, desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, abriu
Um projeto elaborado pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (Deam) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi uma das duas propostas selecionadas pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) por meio de chamada pública. Ao
Pela primeira vez, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou mão de tecnologia que mescla realidade concreta e realidade virtual. Foi assim que o relator do acórdão, desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, da
A reunião mensal do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Reunidos em Porto Alegre (RS), magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do Judiciário e
Alternativas para substituir as prisões em casos de menor potencial ofensivo, as penas pecuniárias têm destinado recursos que auxiliam instituições sociais e de prestação de serviços essenciais à população, em especial, as ligadas à segurança pública. Levantamento da Corregedoria-Geral da
Batizado com o nome do deus grego associado à passagem do tempo, o projeto Cronos foi criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com o objetivo de usar a tecnologia a favor dos magistrados para criar
Em Guaporé (RS), o curso para candidatos a adotantes focou na humanização do tema. Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a atividade é essencial para colocar quem deseja adotar a par dos aspectos jurídicos e psicossociais que
Foi instalado o Serviço de Conciliação e Mediação (Cejusc) na comarca de São Pedro do Sul (RS), na última terça-feira (26). É a primeira comarca com vara única no estado a aderir ao método de solução consensual entre as partes
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já
O empenho de grandes tribunais estaduais tem conseguido baixar os processos em segunda instância. No primeiro trimestre, o acervo das cinco maiores cortes do país caiu 13,1%, o equivalente a 96,9 mil recursos, em relação ao mesmo período do ano
A Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos juizados especiais cíveis de Porto Alegre (RS).
