Em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada assegurou que as mesmas não precisavam mais da autorização dos maridos para trabalhar fora de casa. A primeira delegacia de atendimento especializado só veio
Na próxima semana, Tribunais de Justiça de todo o país reforçarão suas ações em torno do combate à violência de gênero contra a mulher. A primeira edição do ano do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abriu a sexta reunião do Grupo de Trabalho para Consolidar Políticas de Egressos – 2020. A corregedora saudou a presença de todos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi
Idosos de Porto Alegre contam agora com um espaço de atendimento e acolhimento especializado, o CEJUSC 60+. A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias
Além de investimentos em energia fotovoltaica, uma realidade em muitos tribunais brasileiros, outras medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de implantar práticas ambientalmente sustentáveis. As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das
Comitiva do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no Rio Grande do Sul para pactuar ações de enfrentamento à crise no sistema prisional. A visita integra missão que está percorrendo o país com o objetivo reunir
“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início
Aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2012, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é o indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a
O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo
Os aprendizados com o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ 225/2016 também foram discutidos no Seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 17 e 18 de junho. Desde 2005, o método espalhou-se e enraizou-se
