O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou o início da implantação das audiências de custódia no estado, procedimento em que os presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartórios do estado.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que realize, no prazo de 30 dias, um estudo sobre a viabilidade econômica de todas as serventias vagas no estado que
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi,
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/8) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de
O juiz Marivaldo Dantas é um dos mais novos magistrados a ocupar o cargo de juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural do município de Caicó, no Rio Grande do Norte, o juiz é titular da
A edição do programa Justiça na Praça em Ceará Mirim (RN), iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), somou um total de 3.940 atendimentos em um dia de atividades na praça Barão de Ceará Miri, realizado
Os conselheiros Antônio Umberto de Souza Júnior e Mairan Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irão coordenar, nesta quarta-feira (29/10) em Natal (RN), o Encontro Regional do Judiciário que reunirá representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29 dos 70 processos da pauta nesta terça-feira (21/10). Sob a presidência do conselheiro ministro João
Iniciou nesta quinta-feira (21/8) o 75º Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Natal (RN) para a discussão de assuntos de interesse comum a todos os Tribunais. No evento, que vai até sábado (23/8), haverá intercâmbio das
O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de
