O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, dentro do primeiro semestre de 2025, 100% das inspeções previstas no estado no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), na modalidade meio aberto.
Em continuidade a uma série de encontros interinstitucionais, a equipe socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJRN) realizou, no dia 14 de maio, uma reunião com o Ministério Público (MPRN) para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a
Na próxima quinta-feira (22/5), dentro da programação da 11.ª Semana Estadual da Adoção, acontecerá o “V Simpósio Infância e Juventude: os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na adoção internacional”. Promovido pela Comissão Estadual Judiciária de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, entre os dias 7 e 11 de abril, a primeira edição da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, por meio do Comitê Estadual das Demandas da Saúde. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN realizou, na manhã desta quinta-feira (19/3), uma reunião preparatória para a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável. O momento
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa/RN). A Portaria de n.
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim realizou, na última quinta-feira (13/2), o primeiro ciclo das audiências concentradas do ano de 2025, sob coordenação da magistrada Suiane de Castro, responsável pela execução das medidas socioeducativas do município
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou mais um acordo para a extinção de processos de execução fiscal, dessa vez com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e com o
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o
