Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pretende adotar providências urgentes para organizar o acervo e ampliar o espaço destinado aos recursos especiais e recursos extraordinários que aguardam decisão dos tribunais superiores. Como esses instrumentos processuais estão
No último dia 12, um sábado, o programa Justiça no Bairro realizou a 12ª edição no município de Pinhais (PR). Os atendimentos à população ocorreram em meio à comemoração de aniversário de 25 anos da cidade, que celebrou também os
Um projeto da Justiça paranaense tem oferecido a crianças vítimas de abuso sexual acompanhamento psicológico semanal e gratuito, por tempo indeterminado, por equipes multidisciplinares de universidades. “Enxugue essa Lágrima” é o nome do projeto de parcerias do Tribunal de Justiça
Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O evento, em Cascavel (PR), é destinado a profissionais da Vara da Infância e Juventude (juízes, promotores de justiça e técnicos)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (14/3), em dois julgamentos ocorridos durante a 35ª Sessão Extraordinária, decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da
Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem eletronicamente petições em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o entendimento reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma
Nos dias 9 e 10, a cidade de Maringá (PR) sedia o II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. Os objetivos do evento, no Teatro Marista, são difundir informações sobre a prática da Justiça Restaurativa e formar parcerias para que entidades
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas
Desde 2011, mais de 27 mil benefícios foram concedidos em mutirões carcerários no Paraná. Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, desde junho de 2011, um total de 89.515
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que
O projeto vencedor da categoria “Juiz” no 13º Prêmio Innovare deste ano vem conseguindo evitar que presos fiquem encarcerados por mais tempo que o definido pela Justiça. O projeto, intitulado “Otimização Eletrônica de Benefícios de Execução Penal”, maximiza o potencial do
