O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no
Trinta e sete acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís no mês de maio. A primeira sessão de júri popular ocorre nesta segunda-feira (4/5), começando às 8h30, na 2ª Vara do Tribunal do
O Maranhão atingiu a meta de persecução penal estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014. O estado foi destaque nacional ao atingir o índice de 83,3% de julgamentos de crimes contra a vida, dolosos, quando
Terminou com a condenação de dois acusados de homicídio – Adão Soares e Josemir Ferreira Soares, pai e filho – a 15 anos de reclusão o júri que a 1ª Vara da Comarca de Açailândia promoveu nesta terça-feira (14/4) na
Desde o lançamento, em setembro de 2014, o Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou 478 audiências, das quais resultaram 233 acordos. Outras 17 foram sentenciadas. Coordenado pela juíza Maria do Socorro Carneiro
No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13/4), serão julgados em São Luís cinco acusados de homicídio. Sentarão no banco dos réus Josué Teixeira Evangelista, Alexandre Torres Rodrigues, Antônio José Pereira da Silva, Patrik Bezerra
Os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, e Rogério Pelegrini Rondon, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó, vão integrar a pauta do 1º Curso de Mediação e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se ontem (30/3) com os alunos do Curso de Formação de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), onde compartilhou experiências de sua vida profissional e falou sobre o que
Vinte e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís na Semana Nacional do Júri, que será promovida entre 13 e 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais
Após reunião com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador do Maranhão, Flávio Dino, também aderiu ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional como forma de solucionar três questões: a regularização
A 6ª Vara da Família de São Luís realizou nesta sexta-feira (27/3), das 8h30 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, mais um mutirão do Projeto Reconhecer é Amar. As audiências de reconhecimento de paternidade serão presididas pelo juiz titular
