Durante reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) nesta semana, a desembargadora coordenadora, Maria Erotides Kneip, convocou os juízes e as juízas que atuam em Varas Especializadas de
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ampliou o Banco de Boas Práticas com a inclusão do eixo temático “Infância e Juventude”. A iniciativa busca reunir e divulgar ações inovadoras das unidades judiciárias do Primeiro Grau voltadas à garantia de direitos de
No ano de 2024, a cada 100 nascimentos em Rondonópolis, oito foram gestados por mães adolescentes, com idades entre 10 e 19 anos. Somente na escola estadual Edith Pereira Barbosa, quatro jovens tornaram-se mães antes da idade adulta. A unidade
Em 2024, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O município foi o que mais registrou mortes por razões da condição de gênero em Mato Grosso, com 12,7 % dos 57 casos. Com
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) quer ampliar o alcance do programa “Cartório inclusivo: integrar para valorizar”, que prevê a destinação de 10% das vagas de trabalho abertas em cartórios do foro extrajudicial a mulheres vítimas de violência
A Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), inicia as atividades de 2025 com a realização do curso preparatório para pretendentes à adoção, o Curso Pré-Natal da Adoção
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o
A implementação de uma ferramenta que identifica e classifica condutas processuais como potencialmente abusivas tem ajudado o trabalho de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na identificação da litigância predatória. Desde novembro de 2024, o sistema
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suposta prática de infração disciplinar em condução de
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais
