A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã de terça-feira (28), foi realizada uma reunião
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para a prática da Justiça Restaurativa. Em
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação
Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos de autocomposição e solução de conflitos, como forma de
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai inaugurar entre o dias 9 e 13 de janeiro de 2023 obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na próxima quinta-feira (29/9). A juíza Audrey Kramy, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e
