Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para
A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ
A formação de indígenas como agentes de diálogo e de conciliação extrajudicial na Paraíba permitiu o avanço na possibilidade de acordos entre os povos originários de 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Vencedor do
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato da Presidência n. 138/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13/10), que constitui a Equipe Itinerante de Entrevistadores Forenses, vinculada ao Núcleo Especializado
Estão abertas, até o dia 30 de setembro, as inscrições para a III Jornada de Saúde da Paraíba, evento promovido em parceria pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e
Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (24/9), com os secretários de
O Grupo de Trabalho (GT) de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes que atuam em cartórios
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, João Pessoa (Paraíba) receberá a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais
A partir desta segunda-feira (1.º/9), passa a funcionar o Núcleo de Justiça 4.0 — Saúde Suplementar — do Tribunal de Justiça da Paraíba, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas
Reduzir o encarceramento em massa, especialmente nos delitos sem violência ou grave ameaça, e fortalecer a aplicação de penas alternativas como forma de responsabilização. É esse o objetivo principal da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), inaugurada na tarde desta
Uma das principais ações do plano Pena Justa para enfrentar a situação de crise no sistema prisional brasileiro, a Central de Regulação de Vagas (CRV) chegou à Paraíba nesta terça-feira (26/8). Trata-se da segunda unidade da federação a aderir à
