Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a chegada do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nos dias 6 e
Manter o compromisso com a sustentabilidade é uma missão que exige atitude. É por isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem promovido, constantemente, ações para assegurar a preservação do meio ambiente, o uso consciente de recursos naturais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais
Com o objetivo de fortalecer a política de acolhimento familiar no estado, por meio de encontros regionais, teve início, na manhã desta quarta-feira (8), a 1ª edição do projeto ‘Jornadas para a Infância e Juventude – Intersetorial para a garantia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com a exposição “Mulheres que Escrevem a Justiça”, dedicada à produção intelectual feminina no campo jurídico. O evento reuniu magistradas, advogadas e
Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano
Com o objetivo de fortalecer a governança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi criada a Unidade de Sustentabilidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB). A iniciativa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à
Já está em funcionamento a nova ferramenta de busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos
O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou, na quinta-feira (18/12), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos — Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos
Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de
