Um mutirão realizado pela 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador analisou o prontuário de 1.316 internos da Penitenciária Lemos Brito. Os trabalhos, encerrados na terça-feira (31/3), promoveram o recenseamento da população carcerária, com conferência dos dados, cela por cela.
Do conforto do ar-condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou o vidro do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Foi assim, na prática, a inauguração do Protocolo Expresso,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado, devido à baixa movimentação processual, essas comarcas foram agregadas a
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (17/9) traz os detalhes da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem, na sede do Conselho. Destaca também o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que tem mais de
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
O Sistema Integrado de Gestão Documental (Siga-DOC), desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Resolução, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Hirs, em 7
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assinou, na quinta-feira (18/10), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/Rio de Janeiro e Espírito Santo) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai eleger a nova mesa diretora para o biênio 2012-2013. Por meio do edital 172/2011, publicado na edição da última quinta-feira (10/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi
