A partir de 1.º de agosto, entrará em vigor, na Justiça Militar, a Resolução n. 361/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no
Magistrados e servidores do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão do aplicativo Respeito em Jogo, uma ferramenta voltada ao combate ao assédio moral e sexual e à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (11/6), em Cuiabá (MT), a terceira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud. Uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, o encontro busca ouvir ativamente os tribunais sobre suas principais soluções em
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de grupos minorizados, com ênfase no
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13/3), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado
Nesta terça-feira (11/3), a Rede Equidade completa 3 anos de fundação reunindo esforços de 35 instituições comprometidas com a diversidade, a equidade e a inclusão na gestão pública. Na data comemorativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos integrantes
Na última quarta-feira (26/2), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares estaduais deram um passo significativo em direção à transparência e à modernização do sistema judiciário com o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares. A nova
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário divulgaram, nesta terça-feira (3/12), os avanços, as conquistas e os desafios enfrentados ao longo do ano de trabalho em cada um dos segmentos da justiça. O painel Panorama dos Tribunais Superiores abriu
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o 8.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que reflete a noção de sustentabilidade incorporada, ano a ano, na cultura organizacional da
Foi formada, na terça-feira (26/3), a rede de laboratórios de inovação da Justiça Militar, envolvendo os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, e do Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo é atender
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário apresentaram, nesta terça-feira (5/12), no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (EPNJ), resultados, desafios e avanços conquistados ao longo do ano de acordo com cada ramo de Justiça. O painel, presidido pelo
