A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual da Paraíba será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13/1), teve
“Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial.
Durante uma reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), ficou definido que o Núcleo de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça da Paraíba vai
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário.
Juízes com atuação em São Luís e em comarcas do interior participam, de 12 a 16 de agosto, de formação intensiva sobre estratégias e técnicas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ), que tem trabalhado na consolidação das normas de segurança institucional do Poder Judiciário,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada contra conduta de serventuários da justiça amazonense, em particular, os
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ) prepara consolidação das normas de segurança de magistrados, servidores e usuários do sistema
Quatro normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverão sofrer aperfeiçoamentos para melhor adequar as necessidades de segurança pública do país aos planos de segurança
