Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre…
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu nesta quinta-feira (28/7) lideranças das etnias indígenas Pataxós e Tubinambás, localizadas no sul da Bahia, próximo a região de Ilhéus. As lideranças, que se…
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma comissão para estudar a questão…
O mutirão para atendimento dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados (MS), entregou 6.387 mil documentos em apenas dois dias. Já a emissão superou a expectativa inicial de…
Centenas de índios de aldeias próximas ao município de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, tiveram acesso pela primeira vez a documentos básicos como certidão de nascimento, carteira de identidade,…
Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão para solucionar o conflito fundiário entre índios e produtores rurais na…
A audiência pública, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (25/5) em Dourados/MS, apontou que o caminho para a solução do conflito entre indígenas e proprietários rurais no…
