Nesta terça-feira (14), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins…
Desde a sua criação, a Vara da Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas em todo o Estado de Roraima. Os serviços são realizados por meio da Unidade móvel que…
Índios de mais de 20 diferentes etnias que residem próximo a Manaus, na Amazônia, tiveram acesso à documentação básica na manhã desta sexta-feira (4/5), durante mais uma ação do projeto…
Libertina Gaudino, uma índia terena de 99 anos, recebeu nesta sexta-feira (30/3) sua certidão de nascimento, no mutirão realizado em Aquidauana (MS) para reduzir o sub-registro civil entre indígenas. A…
Até este sábado (31/3) a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa de ação para a entrega de documentos a indígenas de Aquidauana…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para regulamentar o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto…
Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa…
