Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve entre os dias 22 e 24…
Retomando as atividades presenciais do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi até as aldeias Canoanã e Santa Isabel, das etnias Javaé e Karajá, na…
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da…
Os povos indígenas devem ser protegidos não por serem incapazes, mas por serem culturalmente diferentes. Esse foi o tom do debate entre os palestrantes da primeira atividade da Rede de…
O Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, no dia 2/9, a primeira atividade da Rede de Altos Estudos…
Na próxima quarta-feira (2/9), às 17h30, será realizada a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube,…
O julgamento da tese do marco temporal indígena (Recurso extraordinário nº 1.017.365), previsto para entrar na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25/8), foi o tema…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva…
