O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no…
O Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está organizando curso de especialização em Direito Registral para magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados…
A diversidade da realidade dos juízes da infância e da juventude no Brasil e as dificuldades de cada Estado em lidar com esse tema foram assuntos debatidos logo após palestra…
Dispõe sobre conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica. (Publicado no DJe n. 38, página 5, de…
A Justiça do Trabalho encerrou na última quinta-feira (10/11), no município de Porto Walter, fronteira do Acre com o Peru, as atividades itinerantes de tomada de reclamações em localidades de…
Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revela que o número de pessoas interessadas em adotar é quase cinco vezes superior ao de crianças e adolescentes à espera de uma nova…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na noite da última quinta-feira (6/10) um fórum-padrão com 867m² na Rua Tiradentes, no bairro Mutirão, em João Lisboa, comarca próxima a…
