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9ª Sessão Ordinária de 2023 (06/06/2023)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002416-38.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0002416-38.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002416-38.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004600-64.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0004600-64.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 6 de junho de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. O Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima, OAB/AL 12.623, dispensou a sustentação oral, nos termos do artigo 125, §1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006303-59.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006303-59.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes as imputações formuladas, para aplicar ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Declarou impedimento o Conselheiro João Paulo Schoucair. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Marcio Luiz Freitas. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 6 de junho de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o advogado Lucas Almeida de Lopes Lima - OAB/AL 12.623.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0010252-91.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Pedido de Vista
Processo nº 0010252-91.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0007296-68.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0007296-68.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0007296-68.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 6 de junho de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Advogada Samara de oliveira Santos Léda - OAB/DF 23.867.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000601-30.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0000601-30.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000601-30.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008096-96.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008096-96.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008096-96.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, com seu afastamento cautelar, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 6 de junho de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008097-81.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008097-81.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008097-81.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 6 de junho de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004494-34.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004494-34.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007436-39.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007436-39.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007436-39.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008696-54.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008696-54.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008696-54.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu: I - por unanimidade, pela instauração de revisão disciplinar; II - por maioria, pelo afastamento cautelar do magistrado, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Giovanni Olsson e João Paulo Schoucair, que não afastavam o magistrado de suas funções. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 6 de junho de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, a Advogada Izabelle Rhaissa Furtado Moreira - OAB/MA 17.579.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0006247-02.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0006247-02.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006247-02.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.