Lista de processos da sessão

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346ª Sessão Ordinária (08/03/2022)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006369-05.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006369-05.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006369-05.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000466-86.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000466-86.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Votos divergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0000466-86.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vieira de Mello Filho (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene e Jane Granzoto. Lavrará o acórdão o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Divergência 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
3 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004861-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004861-92.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Representante Justiça Federal

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004861-92.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerido o Advogado Willamy Alves dos Santos - OAB/PI 2.011; e, pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, o Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima - OAB/DF 64.085.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 8 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Corregedoria , Gab. Representante Justiça Federal , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000924-06.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000924-06.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
6 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006354-70.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006355-55.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006355-55.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010349-91.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007069-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Pedido de Vista
Processo nº 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007069-78.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002789-64.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002789-64.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002789-64.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005591-35.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005591-35.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005591-35.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000557-16.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000557-16.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000557-16.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006108-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007428-33.2018.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 ATO NORMATIVO 0000083-74.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0000083-74.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Corregedoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0000083-74.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello (Relator).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 7 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
17 ATO NORMATIVO 0001108-25.2022.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Pedido de Vista
Processo nº 0001108-25.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0001108-25.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001284-04.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0001284-04.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001284-04.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o relatório, nos termos do voto apresentado. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira