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344ª Sessão Ordinária (08/02/2022 a )

Classe Processo Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003512-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002220-97.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002220-97.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002220-97.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000196-33.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Retirado de julgamento
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE 0000196-33.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0005075-64.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0005075-64.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa (Relatora), Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004541-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0004541-76.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Este processo não possui mais informações.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002484-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0002484-17.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0002484-17.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello (Relator).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004861-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004861-92.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004861-92.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000924-06.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000924-06.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005469-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005469-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo requerido a advogada Marcelise de Miranda Azevedo, OAB/DF 13.811.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006354-70.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006355-55.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006355-55.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009232-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009232-36.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010349-91.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006369-05.2021.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006369-05.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006369-05.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002693-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0002693-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0002693-83.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 ATO NORMATIVO 0009144-90.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Retirado de julgamento
Processo nº 0009144-90.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE 0009144-90.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 ATO NORMATIVO 0009076-43.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Pedido de Vista
Processo nº 0009076-43.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0009076-43.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
20 ATO NORMATIVO 0000092-36.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000092-36.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000092-36.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
21 ATO NORMATIVO 0000291-58.2022.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0000291-58.2022.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000291-58.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 ATO NORMATIVO 0000197-13.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0000197-13.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0000197-13.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006937-21.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0006937-21.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0006937-21.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
24 ATO NORMATIVO 0000574-81.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000574-81.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Sidney Madruga

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000574-81.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Sidney Madruga
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007069-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Adiado
Processo nº 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE 0007069-78.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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