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344ª Sessão Ordinária (08/02/2022)

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Classe Processo Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003512-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Retirado de julgamento
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002220-97.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002220-97.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002220-97.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000196-33.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Retirado de julgamento
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0000196-33.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0005075-64.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0005075-64.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa (Relatora), Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 8 Gab. Cons. Noemia Porto , Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004541-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Retirado de julgamento
Processo nº 0004541-76.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Este processo não possui mais informações.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002484-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0002484-17.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0002484-17.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello (Relator).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004861-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004861-92.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004861-92.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000924-06.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000924-06.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005469-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005469-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo requerido a advogada Marcelise de Miranda Azevedo, OAB/DF 13.811.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Corregedoria , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006354-70.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006355-55.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006355-55.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009232-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009232-36.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010349-91.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006369-05.2021.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006369-05.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006369-05.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002693-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Retirado de julgamento
Processo nº 0002693-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0002693-83.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 ATO NORMATIVO 0009144-90.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0009144-90.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0009144-90.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 ATO NORMATIVO 0009076-43.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Pedido de Vista
Processo nº 0009076-43.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0009076-43.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
20 ATO NORMATIVO 0000092-36.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000092-36.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000092-36.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
21 ATO NORMATIVO 0000291-58.2022.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0000291-58.2022.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000291-58.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 ATO NORMATIVO 0000197-13.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Pedido de Vista
Processo nº 0000197-13.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0000197-13.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
24 ATO NORMATIVO 0000574-81.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000574-81.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000574-81.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 8 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Tânia Regina Silva Reckziegel, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Corregedoria , Presidência , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007069-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007069-78.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.