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91ª Sessão Virtual (19/08/2021 a 27/08/2021)

Classe Processo Relator Situação
1 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002835-53.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002835-53.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
2 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002836-38.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002836-38.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
3 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002840-75.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002840-75.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
4 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002841-60.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002841-60.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
5 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002842-45.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002842-45.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
6 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002843-30.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002843-30.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
7 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002844-15.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002844-15.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
8 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002847-67.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002847-67.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
9 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002848-52.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002848-52.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
10 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002850-22.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002850-22.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
11 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002851-07.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0002851-07.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Este processo não possui mais informações.
12 INSPEÇÃO 0001840-40.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001840-40.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
13 INSPEÇÃO 0002281-21.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002281-21.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
14 INSPEÇÃO 0002283-88.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002283-88.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
15 INSPEÇÃO 0003174-12.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003174-12.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
16 INSPEÇÃO 0003175-94.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003175-94.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada) e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
17 INSPEÇÃO 0004041-05.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004041-05.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004041-05.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
18 INSPEÇÃO 0004255-93.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004255-93.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
19 INSPEÇÃO 0004989-44.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004989-44.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
20 INSPEÇÃO 0004990-29.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004990-29.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
21 ATO NORMATIVO 0004302-67.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Pedido de Vista
Processo nº 0004302-67.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0004302-67.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 ATO NORMATIVO 0004822-27.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0004822-27.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Mário Goulart Maia

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0004822-27.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 ATO NORMATIVO 0004838-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Retirado de julgamento
Processo nº 0004838-78.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0004838-78.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
24 ATO NORMATIVO 0006091-38.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0006091-38.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0006091-38.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
25 CONSULTA 0000617-86.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0000617-86.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0000617-86.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
26 CONSULTA 0001481-66.2016.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Pedido de Vista
Processo nº 0001481-66.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0001481-66.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
27 CONSULTA 0004730-49.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0004730-49.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0004730-49.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
28 NOTA TÉCNICA 0004865-61.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0004865-61.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0004865-61.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela aprovação da nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 3.244/2020, do Senado Federal, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
29 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001776-11.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0001776-11.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0001776-11.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela emissão de parecer favorável, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000359-13.2019.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Pedido de Vista
Processo nº 0000359-13.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0000359-13.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000551-72.2021.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Pedido de Vista
Processo nº 0000551-72.2021.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0000551-72.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000590-69.2021.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Pedido de Vista
Processo nº 0000590-69.2021.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0000590-69.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001566-76.2021.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0001566-76.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002114-04.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0002114-04.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0002114-04.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003081-54.2018.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Retirado de julgamento
Processo nº 0003081-54.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Link do processo no PJE 0003081-54.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003182-86.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0003182-86.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0003182-86.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003534-78.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0003534-78.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo 0003534-78.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
38 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004842-18.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0004842-18.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0004842-18.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004981-04.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0004981-04.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0004981-04.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena e André Godinho. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 1 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005347-43.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0005347-43.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0005347-43.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena e André Godinho. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 1 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005525-89.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0005525-89.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0005525-89.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada) e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006071-81.2019.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0006071-81.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo 0006071-81.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o exame das razões do recurso, em razão da perda superveniente do objeto do presente feito, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007620-92.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0007620-92.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0007620-92.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008421-08.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0008421-08.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0008421-08.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009551-33.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0009551-33.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0009551-33.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009073-25.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0009073-25.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo 0009073-25.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Sidney Madruga e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010105-65.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0010105-65.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0010105-65.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010424-33.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Retirado de julgamento
Processo nº 0010424-33.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Link do processo no PJE 0010424-33.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
49 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000142-96.2021.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0000142-96.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
50 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000200-02.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000200-02.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000200-02.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000536-74.2019.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0000536-74.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000536-74.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001057-29.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0001057-29.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0001057-29.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001139-79.2021.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0001139-79.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo 0001139-79.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Candice L. Galvão Jobim e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Gab. Representante Juiz Federal
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001140-64.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0001140-64.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0001140-64.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, na parte conhecida, julgou improcedente, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001568-46.2021.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Julgado
Processo nº 0001568-46.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Ministro do TST

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos divergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Representante Ministro do TST
Voto vencedor Gab. Representante Ministro do TST
Consulta pública do processo 0001568-46.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello, que davam parcial provimento ao recurso. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Divergência 5 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002136-96.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002136-96.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002136-96.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, com determinações à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002236-85.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002236-85.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002236-85.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
58 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002364-37.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0002364-37.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0002364-37.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Mário Goulart Maia
59 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002770-58.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002770-58.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002770-58.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes