Lista de processos da sessão
91ª Sessão Virtual (19/08/2021 a 27/08/2021)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002835-53.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002835-53.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002836-38.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002836-38.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002840-75.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002840-75.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002841-60.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002841-60.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002842-45.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002842-45.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 6 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002843-30.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002843-30.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 7 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002844-15.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002844-15.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 8 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002847-67.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002847-67.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 9 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002848-52.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002848-52.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 10 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002850-22.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002850-22.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 11 | ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO | 0002851-07.2021.2.00.0000 | Presidência | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002851-07.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 12 | INSPEÇÃO | 0001840-40.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001840-40.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró 
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 13 | INSPEÇÃO | 0002281-21.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002281-21.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 14 | INSPEÇÃO | 0002283-88.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002283-88.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 15 | INSPEÇÃO | 0003174-12.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003174-12.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 16 | INSPEÇÃO | 0003175-94.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003175-94.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada) e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 17 | INSPEÇÃO | 0004041-05.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004041-05.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004041-05.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 18 | INSPEÇÃO | 0004255-93.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004255-93.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 19 | INSPEÇÃO | 0004989-44.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004989-44.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 20 | INSPEÇÃO | 0004990-29.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004990-29.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 21 | ATO NORMATIVO | 0004302-67.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004302-67.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE
0004302-67.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 22 | ATO NORMATIVO | 0004822-27.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004822-27.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004822-27.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 23 | ATO NORMATIVO | 0004838-78.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004838-78.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE
0004838-78.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 24 | ATO NORMATIVO | 0006091-38.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006091-38.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Corregedoria Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0006091-38.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 25 | CONSULTA | 0000617-86.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000617-86.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ilan Presser Presidência Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0000617-86.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 26 | CONSULTA | 0001481-66.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0001481-66.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0001481-66.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 27 | CONSULTA | 0004730-49.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004730-49.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Presidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo
0004730-49.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 28 | NOTA TÉCNICA | 0004865-61.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004865-61.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ilan Presser Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004865-61.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela aprovação da nota técnica contrária ao Projeto de Lei nº 3.244/2020, do Senado Federal, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001776-11.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001776-11.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0001776-11.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela emissão de parecer favorável, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000359-13.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000359-13.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0000359-13.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000551-72.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000551-72.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0000551-72.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000590-69.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000590-69.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0000590-69.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001566-76.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001566-76.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002114-04.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002114-04.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Presidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Noemia Porto
carregando...
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002114-04.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 36 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003182-86.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003182-86.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003182-86.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003534-78.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003534-78.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesCorregedoria Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0003534-78.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004842-18.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004842-18.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004842-18.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004981-04.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004981-04.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
carregando...
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0004981-04.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena e André Godinho.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 40 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005347-43.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005347-43.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
carregando...
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0005347-43.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena e André Godinho.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 41 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005525-89.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005525-89.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
carregando...
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0005525-89.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Mário Guerreiro (suspeição declarada) e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 42 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006071-81.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006071-81.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0006071-81.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o exame das razões do recurso, em razão da perda superveniente do objeto do presente feito, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 43 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007620-92.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007620-92.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Presidência Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0007620-92.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 44 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008421-08.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008421-08.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0008421-08.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 45 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009551-33.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0009551-33.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0009551-33.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 46 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009073-25.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009073-25.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0009073-25.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Sidney Madruga e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 47 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010105-65.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010105-65.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo
0010105-65.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 48 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010424-33.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010424-33.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE
0010424-33.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 49 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000142-96.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000142-96.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 50 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000200-02.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000200-02.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000200-02.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001057-29.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001057-29.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo
0001057-29.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001139-79.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001139-79.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0001139-79.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Candice L. Galvão Jobim e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001140-64.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001140-64.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001140-64.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, na parte conhecida, julgou improcedente, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001568-46.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001568-46.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesCorregedoria Presidência Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0001568-46.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello, que davam parcial provimento ao recurso. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 56 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002136-96.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002136-96.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesCorregedoria Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0002136-96.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, com determinações à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 57 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002236-85.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002236-85.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002236-85.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 58 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002364-37.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002364-37.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo
0002364-37.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 59 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002770-58.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002770-58.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002770-58.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 60 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003002-70.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003002-70.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0003002-70.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 61 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003014-84.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003014-84.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003014-84.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 62 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003210-54.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003210-54.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0003210-54.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, o Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello, que davam parcial provimento ao recurso. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 63 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003245-14.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003245-14.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0003245-14.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 64 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003262-50.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003262-50.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003262-50.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 65 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004014-56.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004014-56.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesCorregedoria Presidência Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
0004014-56.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 66 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004355-48.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004355-48.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 67 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009449-79.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009449-79.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009449-79.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 68 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010100-43.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010100-43.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor
Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo
0010100-43.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 69 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001314-73.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001314-73.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 70 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002418-03.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002418-03.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002418-03.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 71 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002886-64.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002886-64.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 72 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002930-83.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002930-83.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002930-83.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 73 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002997-48.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002997-48.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002997-48.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 74 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003203-62.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003203-62.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003203-62.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 75 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003447-25.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003447-25.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 76 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003645-28.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003645-28.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003645-28.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 77 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003804-68.2021.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003804-68.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003804-68.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Maria Thereza de Assis Moura (impedimento declarado) e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 78 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003883-47.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003883-47.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003883-47.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 79 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003926-18.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003926-18.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 80 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004268-92.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004268-92.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004268-92.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 81 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004385-83.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004385-83.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004385-83.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 82 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005469-90.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005469-90.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
| 83 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006325-20.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006325-20.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 84 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007061-77.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007061-77.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 85 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007412-11.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007412-11.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007412-11.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 86 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007436-39.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007436-39.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007436-39.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
| 87 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009078-47.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009078-47.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Presidência Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009078-47.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 88 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001885-44.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001885-44.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001885-44.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 89 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002408-56.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002408-56.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002408-56.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 90 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004270-62.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004270-62.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004270-62.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 91 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004271-47.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004271-47.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004271-47.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 92 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004272-32.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004272-32.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004272-32.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 93 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004273-17.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004273-17.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004273-17.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 94 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004692-37.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004692-37.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE
0004692-37.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
| 95 | ATO NORMATIVO | 0004812-80.2021.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004812-80.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004812-80.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 96 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003353-77.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003353-77.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - prorrogar o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 97 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003355-47.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003355-47.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - prorrogar o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 98 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0008118-28.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008118-28.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Presidência Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser
carregando...
Relator
Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - prorrogar o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 27 de agosto de 2021.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||