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335ª Sessão Ordinária (03/08/2021 a )

Classe Processo Relator Situação
1 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009779-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0009779-08.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0009779-08.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 ATO NORMATIVO 0008022-76.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0008022-76.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0008022-76.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 CONSULTA 0000178-41.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0000178-41.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0000178-41.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003143-26.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003143-26.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003143-26.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou procedentes os pedidos da RD n. 0002939-79.2020.2.00.0000, do PP n. 0003055-85.2020.2.00.0000 e do PP n. 0003143-26.2020.2.00.0000, nos termos do voto do Conselheiro Humberto Martins (então Relator), prosseguindo no julgamento dos procedimentos malgrado a aposentadoria voluntária que não inibe a continuidade dos feitos, para determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra a Requerida para apurar os achados 2, 3 e 4, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Emmanoel Pereira, Mário Guerreiro e Flávia Pessoa, que julgavam improcedentes os pedidos. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Representante Juiz Federal
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002939-79.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002939-79.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002939-79.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou procedentes os pedidos da RD n. 0002939-79.2020.2.00.0000, do PP n. 0003055-85.2020.2.00.0000 e do PP n. 0003143-26.2020.2.00.0000, nos termos do voto do Conselheiro Humberto Martins (então Relator), prosseguindo no julgamento dos procedimentos malgrado a aposentadoria voluntária que não inibe a continuidade dos feitos, para determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra a Requerida para apurar os achados 2, 3 e 4, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Emmanoel Pereira, Mário Guerreiro e Flávia Pessoa, que julgavam improcedentes os pedidos. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Representante Juiz Federal
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
6 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001746-29.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001746-29.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Humberto Martins (então Relator), prosseguindo no julgamento do procedimento malgrado a aposentadoria voluntária que não inibe a continuidade do feito, para determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra a Requerida para apurar o achado 1, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Representante Juiz Federal
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003055-85.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003055-85.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou procedentes os pedidos da RD n. 0002939-79.2020.2.00.0000, do PP n. 0003055-85.2020.2.00.0000 e do PP n. 0003143-26.2020.2.00.0000, nos termos do voto do Conselheiro Humberto Martins (então Relator), prosseguindo no julgamento dos procedimentos malgrado a aposentadoria voluntária que não inibe a continuidade dos feitos, para determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra a Requerida para apurar os achados 2, 3 e 4, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Emmanoel Pereira, Mário Guerreiro e Flávia Pessoa, que julgavam improcedentes os pedidos. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Representante Juiz Federal
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009050-79.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0009050-79.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. Mário Goulart Maia

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0009050-79.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Vencido o Conselheiro Henrique Ávila (então Relator), que acolhia a pretensão do requerente. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Mário Goulart Maia , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005443-58.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0005443-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0005443-58.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004481-35.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0004481-35.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0004481-35.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0003399-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Representante Juiz Federal

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0003399-71.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do então Relator Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa e Emmanoel Pereira, que julgavam parcialmente procedente o pedido revisional do PAD 143.865/2015 e, em relação ao PAD 124.076/2015, promoviam a readequação da sanção. Votou o Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Rubens Canuto. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência em parte 1 Gab. Representante Juiz Federal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0003954-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003954-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Este processo não possui mais informações.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
16 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0003924-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0006208-39.2014.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003340-78.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0003340-78.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0003340-78.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008002-22.2019.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0008002-22.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0008002-22.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009649-52.2019.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0009649-52.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0009649-52.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008410-13.2019.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0008410-13.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Link do processo no PJE 0008410-13.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002182-27.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002182-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002182-27.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008609-69.2018.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0008609-69.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0008609-69.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 REVISÃO DISCIPLINAR 0004007-98.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004007-98.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Este processo não possui mais informações.
28 ATO NORMATIVO 0003991-76.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0003991-76.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0003991-76.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000100-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0000100-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0000100-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008839-43.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0008839-43.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0008839-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 ATO NORMATIVO 0006097-45.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0006097-45.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0006097-45.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007206-31.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007206-31.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007206-31.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003512-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006440-75.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0006440-75.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0006440-75.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006926-94.2018.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Retirado de julgamento
Processo nº 0006926-94.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
36 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008038-98.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008038-98.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008038-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006010-89.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006010-89.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006010-89.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000057-13.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0000057-13.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Este processo não possui mais informações.
39 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006120-88.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006120-88.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006120-88.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 ATO NORMATIVO 0004872-53.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0004872-53.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004872-53.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 REVISÃO DISCIPLINAR 0006489-82.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Adiado
Processo nº 0006489-82.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Link do processo no PJE 0006489-82.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009536-64.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Adiado
Processo nº 0009536-64.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Este processo não possui mais informações.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007508-26.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Adiado
Processo nº 0007508-26.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Este processo não possui mais informações.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004045-76.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Adiado
Processo nº 0004045-76.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Link do processo no PJE 0004045-76.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004864-23.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0004864-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0004864-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 ATO NORMATIVO 0004400-52.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0004400-52.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0004400-52.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 3 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005736-28.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Adiado
Processo nº 0005736-28.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
A
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