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332ª Sessão Ordinária (01/06/2021 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005443-58.2020.2.00.0000 Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual Pedido de Vista
Processo nº 0005443-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Link do processo no PJE 0005443-58.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004481-35.2020.2.00.0000 Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual Pedido de Vista
Processo nº 0004481-35.2020.2.00.0000
Relator Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Link do processo no PJE 0004481-35.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0009289-54.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mário Goulart Maia Adiado
Processo nº 0009289-54.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008817-19.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Julgado
Processo nº 0008817-19.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo 0008817-19.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003708-87.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Julgado
Processo nº 0003708-87.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Gab. Representante Conselho Federal da OAB

Gab. Representante Conselho Federal da OAB2

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Consulta pública do processo 0003708-87.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Emmanoel Pereira, que davam provimento ao recurso. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Prestou esclarecimento de fato o Advogado Walter José Faiad de Moura - OAB/DF 17.390.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 3 Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante Conselho Federal da OAB2
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Richard Pae Kim Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000145-56.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mário Goulart Maia Adiado
Processo nº 0000145-56.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Link do processo no PJE 0000145-56.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004493-83.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Richard Pae Kim Adiado
Processo nº 0004493-83.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim
Link do processo no PJE 0004493-83.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0003924-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Adiado
Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 REVISÃO DISCIPLINAR 0006208-39.2014.2.00.0000 Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 Adiado
Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Conselho Federal da OAB2
Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 ATO NORMATIVO 0003276-34.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003276-34.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003276-34.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, as Conselheiras Flavia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
16 ATO NORMATIVO 0003633-14.2021.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0003633-14.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0003633-14.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004541-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mário Goulart Maia Julgado
Processo nº 0004541-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mário Goulart Maia

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Relator Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Voto vencedor Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Consulta pública do processo 0004541-08.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001182-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Adiado
Processo nº 0001182-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE 0001182-50.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 ATO NORMATIVO 0003428-82.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003428-82.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003428-82.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
20 ATO NORMATIVO 0003705-98.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003705-98.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003705-98.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
21 ATO NORMATIVO 0003855-79.2021.2.00.0000 Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0003855-79.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Relator Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0003855-79.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar as Resoluções, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
22 ATO NORMATIVO 0003745-80.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Julgado
Processo nº 0003745-80.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Consulta pública do processo 0003745-80.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
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