68ª Sessão Virtual (25/06/2020 a 01/07/2020)

Classe Processo Relator Situação
1 INSPEÇÃO 0001081-13.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001081-13.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001081-13.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 INSPEÇÃO 0001082-95.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001082-95.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001082-95.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009253-12.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009253-12.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009253-12.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Ministro Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Tânia Reckziegel, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina Navarrete Pena, que acolhiam a preliminar de ilegitimidade ativa, com o arquivamento do feito. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Mário Guerreiro, em razão da suspeição declarada.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 8 Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Divergência em parte 6 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Impedimentos 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Votos não proferidos 0
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003355-47.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0003355-47.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Presidente Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux, nos termos do artigo 5º do RICNJ. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, justificadamente, o Excelentíssimo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003353-77.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0003353-77.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Presidente Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux, nos termos do artigo 5º do RICNJ. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, justificadamente, o Excelentíssimo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0008118-28.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0008118-28.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Corregedoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Presidente Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux, nos termos do artigo 5º do RICNJ. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Não votou, justificadamente, o Excelentíssimo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Corregedoria , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000633-74.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0000633-74.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos divergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0000633-74.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos do voto da Relatora. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Mário Guerreiro, que ratificava parcialmente a liminar, com determinações à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 14 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000044-82.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0000044-82.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0000044-82.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de instrução do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 15 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002460-91.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Pedido de Vista
Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0002460-91.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008088-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Julgado
Processo nº 0008088-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo 0008088-90.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002665-18.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Não julgado
Processo nº 0002665-18.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0002665-18.2020.2.00.0000
Situação: Não julgado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001908-24.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Julgado
Processo nº 0001908-24.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo 0001908-24.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000695-80.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0000695-80.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo 0000695-80.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008682-07.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0008682-07.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo 0008682-07.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, com determinações, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 15 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0005837-41.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0005837-41.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo 0005837-41.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, acolheu a questão de ordem, nos termos apresentados pela Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 15 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009635-68.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0009635-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo 0009635-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007780-54.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0007780-54.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008087-08.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0008087-08.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0008087-08.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002483-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Pedido de Vista
Processo nº 0002483-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0002483-03.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
20 REVISÃO DISCIPLINAR 0005852-68.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0005852-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0005852-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 CONSULTA 0001136-61.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0001136-61.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo 0001136-61.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como recurso administrativo, não conhecendo do apelo por ausência de interesse recursal, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 15 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000616-09.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Julgado
Processo nº 0000616-09.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor Gab. Cons. Ilan Presser
Consulta pública do processo 0000616-09.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Daldice Santana (então Conselheira), Tânia Regina Silva Reckziegel, Márcio Shiefler Fontes (então Conselheiro), Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota (então Conselheiro), Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Valdetário Andrade Monteiro (então Conselheiro), André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 15 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Presidência , Gab. Cons. Ilan Presser , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006867-72.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006867-72.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006867-72.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0003210-88.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003210-88.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003210-88.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0010016-76.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010016-76.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 15 Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002019-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0002019-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0002019-08.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002836-09.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0002836-09.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002836-09.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002797-46.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0002797-46.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002797-46.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003741-14.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0003741-14.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0003741-14.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, para determinar aos órgãos do Poder Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal, que as publicações e intimações de seus atos, veiculadas na imprensa oficial, sigam a numeração estabelecida Resolução/CNJ n. 65, sem supressão, alteração ou inversão dos caracteres (números e sinais), em até 60 (sessenta) dias, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 15 Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009069-56.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Julgado
Processo nº 0009069-56.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 REVISÃO DISCIPLINAR 0002057-54.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Julgado
Processo nº 0002057-54.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor Gab. Cons. Ilan Presser
Consulta pública do processo 0002057-54.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 15 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007905-22.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0007905-22.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0007905-22.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003302-66.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0003302-66.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0003302-66.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006981-21.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0006981-21.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Noemia Porto

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0006981-21.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido e aprovou Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 15 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Noemia Porto , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000262-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Retirado de julgamento
Processo nº 0000262-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0000262-81.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
36 ATO NORMATIVO 0004456-22.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0004456-22.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0004456-22.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos apresentados pelo Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 15 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 ATO NORMATIVO 0004440-68.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0004440-68.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0004440-68.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos apresentados pelo Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 1º de julho de 2020. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 15 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0