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305ª Sessão Ordinária (03/03/2020 a )

Classe Processo Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004090-85.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
2 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003598-93.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003598-93.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Candice L. Galvão Jobim (vistora), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0001780-72.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0001780-72.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou extinta a punibilidade, em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto da Relatora. Votou o Ministro Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0011171-51.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0011171-51.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela avocação do PAD n. 201805000105994, em trâmite no Tribunal de Justiça de Goiás, com afastamento cautelar, aprovando desde já portaria de avocação, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Votou o Ministro Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Jeferson Roberto Disconsi de Sá, OAB/GO 15.154.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006759-53.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0006759-53.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, declarou extinta a punibilidade em face do reconhecimento da prescrição, nos termos do voto do Relator. Votou o Ministro Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Manifestou-se oralmente pelo Ministério Público Federal o Dr. Alcides Martins Subprocurador Geral da República.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008430-38.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Retirado de julgamento
Processo nº 0008430-38.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0008430-38.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009820-09.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Retirado de julgamento
Processo nº 0009820-09.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0009820-09.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0001057-19.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Pedido de Vista
Processo nº 0001057-19.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0001057-19.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006920-87.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0006920-87.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Votou o Ministro Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009860-88.2019.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0009860-88.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0009860-88.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recuso, com recomendação de instauração de procedimento disciplinar para apuração da conduta do reclamante no âmbito da Corregedoria do TRT 10ª Região, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Presidência , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 INSPEÇÃO 0006607-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006607-92.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006607-92.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o Relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Votou o Ministro Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 3 de março de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
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