Portuguese PT English EN Spanish ES
. . . . . .

272ª Sessão Ordinária (22/05/2018 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007946-57.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006315-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0006315-78.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0007215-61.2017.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0007215-61.2017.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0007215-61.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pela Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Representante do Ministério Público Federal Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Representante do Ministério Público Federal
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004847-50.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004847-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004847-50.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004544-36.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004544-36.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004544-36.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001459-08.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001459-08.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0001982-49.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0001982-49.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000863-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000058-71.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0000058-71.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. André Godinho
Divergência 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006560-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004366-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Retirado de julgamento
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004366-87.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004837-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Este processo não possui mais informações.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002136-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Retirado de julgamento
Processo nº 0002136-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0002136-38.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006811-44.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006811-44.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006811-44.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007450-62.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007450-62.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007450-62.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
36 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Pedido de Vista
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Pedido de Vista
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
38 ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0007444-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0007444-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Adiado
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0005864-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005385-60.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005366-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005675-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Pedido de Vista
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002209-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002209-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 REVISÃO DISCIPLINAR 0002743-51.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002743-51.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002743-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004043-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004043-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
51 REVISÃO DISCIPLINAR 0002532-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Pedido de Vista
Processo nº 0002532-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0002532-15.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
52 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0005148-60.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006194-84.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006194-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005083-65.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005083-65.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005083-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 REVISÃO DISCIPLINAR 0002530-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Pedido de Vista
Processo nº 0002530-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
58 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006598-04.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 ATO NORMATIVO 0003101-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003101-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0003101-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 ATO NORMATIVO 0002279-27.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002279-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002279-27.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 ATO NORMATIVO 0004021-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0004021-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0004021-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 ATO NORMATIVO 0003318-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003318-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0003318-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 ATO NORMATIVO 0003000-76.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003000-76.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003000-76.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
70 COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004347-81.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004347-81.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0004349-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0004349-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 COMISSÃO 0001553-34.2008.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001553-34.2008.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001553-34.2008.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003365-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0003365-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001132-97.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001132-97.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001132-97.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Retirado de julgamento
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001349-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005212-36.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0005212-36.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0005212-36.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
83 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008088-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0008088-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0008088-61.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003043-76.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003043-76.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003043-76.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008183-91.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0008183-91.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0008183-91.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Fernando Mattos. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro (Relator), André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
86 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004889-02.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004889-02.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000389-82.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000389-82.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000389-82.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
88 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0006062-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000780-37.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000780-37.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000780-37.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009646-68.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009646-68.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009646-68.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005650-96.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005650-96.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005650-96.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000462-54.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000462-54.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000462-54.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003816-24.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003816-24.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003816-24.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003726-50.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0003726-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0003726-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004487-18.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 7 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
98 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0004463-53.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
99 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
100 CONSULTA 0001098-54.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0001098-54.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0001098-54.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 CONSULTA 0010011-25.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010011-25.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010011-25.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 CONSULTA 0006057-39.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0006057-39.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0006057-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 CONSULTA 0001370-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0001370-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0001370-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005772-12.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
108 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004977-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004977-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
109 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
110 AVOCATÓRIA 0007055-70.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007055-70.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
111 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008940-85.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008940-85.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008940-85.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
112 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000482-45.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000482-45.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000482-45.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
113 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000002-67.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000002-67.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000002-67.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009770-51.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009770-51.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009770-51.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
115 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008000-23.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008000-23.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008000-23.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
116 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000989-06.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000989-06.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000989-06.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
117 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000388-97.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000388-97.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000388-97.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
118 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001280-40.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001280-40.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001280-40.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
119 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002877-44.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002877-44.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002877-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
120 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001115-56.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001115-56.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001115-56.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
121 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000617-57.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000617-57.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000617-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
122 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009729-84.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009729-84.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009729-84.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
123 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0009073-30.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009073-30.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009073-30.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
124 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0000792-51.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000792-51.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000792-51.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
125 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0009592-05.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009592-05.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
126 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0010026-91.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010026-91.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010026-91.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
127 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0006200-57.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006200-57.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006200-57.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
128 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005163-92.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005163-92.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005163-92.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002715-54.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002715-54.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
130 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007984-69.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0007984-69.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0007984-69.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
131 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006869-13.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0006869-13.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0006869-13.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
132 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004494-39.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0004494-39.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0004494-39.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
133 ATO NORMATIVO 0002936-66.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002936-66.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002936-66.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008373-54.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0008373-54.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0008373-54.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
135 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004583-33.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0004583-33.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0004583-33.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
136 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003034-17.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0003034-17.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0003034-17.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
137 NOTA TÉCNICA 0004712-38.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0004712-38.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0004712-38.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
138 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000673-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0000673-95.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0000673-95.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
139 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002880-96.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0002880-96.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0002880-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
140 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000258-10.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0000258-10.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0000258-10.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
141 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009782-65.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0009782-65.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0009782-65.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo firmado entre as partes, nos termos apresentados pela Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
142 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008534-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0008534-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0008534-64.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
143 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006366-89.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0006366-89.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0006366-89.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
144 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006977-42.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0006977-42.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0006977-42.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
145 REVISÃO DISCIPLINAR 0005653-17.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0005653-17.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0005653-17.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
146 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005089-38.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0005089-38.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0005089-38.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
147 CONSULTA 0008354-48.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0008354-48.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0008354-48.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à Consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
148 CONSULTA 0000838-40.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0000838-40.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0000838-40.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à Consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
149 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008684-45.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0008684-45.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0008684-45.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
150 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003743-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0003743-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0003743-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
151 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008602-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0008602-14.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0008602-14.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
152 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007173-12.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0007173-12.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0007173-12.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
153 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000317-32.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0000317-32.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0000317-32.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
154 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002772-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0002772-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0002772-04.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
155 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002507-65.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0002507-65.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes