Lista de processos da sessão

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Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Consulta pública do processo 0004482-98.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos dos votos divergentes dos Conselheiros Jorge Hélio (então Conselheiro), Bruno Dantas (então Conselheiro), Silvio Rocha (então Conselheiro), Emmanoel Campelo, Flavio Sirangelo, Gilberto Martins, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Guilherme Calmon. Vencidos em maior e menor extensão os Conselheiros Vasi Wener (então Relator), José Lucio Munhoz (então Conselheiro) e Neves Amorim (então Conselheiro). Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Campelo. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005102-13.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Julgado

Processo nº 0005102-13.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Consulta pública do processo 0005102-13.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela perda de objeto do pedido de providências. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0001240-68.2011.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Aguardando julgamento

Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Este processo não possui mais informações.

COMISSÃO

0000788-24.2012.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Pedido de Vista

Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006295-97.2011.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007428-43.2012.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0007428-43.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004063-78.2012.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0001874-93.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Julgado

Processo nº 0001874-93.2013.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Consulta pública do processo 0001874-93.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, respondeu a Consulta, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

CONSULTA

0001442-74.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002330-77.2012.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Aguardando julgamento

Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0004173-82.2009.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003983-80.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005123-86.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Pedido de Vista

Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0005123-86.2012.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

CONSULTA

0001791-77.2013.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Julgado

Processo nº 0001791-77.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Consulta pública do processo 0001791-77.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselho vistor, o Conselho, por unanimidade, respondeu afirmativamente a consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005794-75.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006156-77.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0006156-77.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000717-85.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003491-88.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005816-36.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

ATO NORMATIVO

0003556-49.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006801-39.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001355-21.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0001355-21.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0001355-21.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0004324-09.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0007039-29.2010.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007117-18.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0007117-18.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES

0002923-38.2014.2.00.0000

Presidência

Aguardando julgamento

Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000

Relator Presidência

Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004503-06.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0003754-23.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Aguardando julgamento

Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Este processo não possui mais informações.

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0001894-50.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Julgado

Processo nº 0001894-50.2014.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Consulta pública do processo 0001894-50.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, decidiu invalidar o ato administrativo que promoveu ao cargo de desembargadora a juíza Elaine Bianchi, nos termos do voto do Relator, com ressalvas de fundamentação do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencida a Conselheira Deborah Ciocci. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002649-74.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Julgado

Processo nº 0002649-74.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Consulta pública do processo 0002649-74.2014.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003005-40.2012.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0003005-40.2012.2.00.0000

Relatoria

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Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0007162-22.2013.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0001066-88.2013.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0001066-88.2013.2.00.0000

Relatoria

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Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005062-31.2012.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001449-03.2012.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0001449-03.2012.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005369-19.2011.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0005369-19.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina, Maria Cristina Peduzzi, Gilberto Valente Martins, Gisela Gondin, Guilherme Calmon e Saulo Bahia que davam provimento ao recurso. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005704-33.2014.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0005704-33.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000609-56.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Aguardando julgamento

Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0000609-56.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001471-32.2010.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0001391-68.2010.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001058-48.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0001058-48.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001418-80.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0001418-80.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005355-64.2013.2.00.0000

Corregedoria

Aguardando julgamento

Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001221-91.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0001221-91.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0006269-02.2011.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0006269-02.2011.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004563-13.2013.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Pedido de Vista

Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

CONSULTA

0003435-89.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Pedido de Vista

Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0003435-89.2012.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

CONSULTA

0007036-06.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0007036-06.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005487-24.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Julgado

Processo nº 0005487-24.2013.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Consulta pública do processo 0005487-24.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

CONSULTA

0002026-10.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Aguardando julgamento

Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0002026-10.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

ATO NORMATIVO

0002694-49.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Aguardando julgamento

Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Link do processo no PJE 0002694-49.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002749-63.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Julgado

Processo nº 0002749-63.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0002749-63.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não conheceu do pedido. Vencidos os Conselheiros Maria Cristina Peduzzi (Relatora), Flavio Sirangelo, Saulo Bahia e Fabiano Silveira que conheciam do pedido. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira. Manifestou-se oralmente a Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006006-33.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0006006-33.2012.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004424-61.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Aguardando julgamento

Processo nº 0004424-61.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Link do processo no PJE 0004424-61.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

CONSULTA

0001784-22.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Pedido de Vista

Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0001784-22.2012.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002158-67.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Retirado de julgamento

Processo nº 0002158-67.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Link do processo no PJE 0002158-67.2014.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

ATO NORMATIVO

0002725-98.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001703-05.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Retirado de julgamento

Processo nº 0001703-05.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0001703-05.2014.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002622-91.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Pedido de Vista

Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0002832-45.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0007550-56.2012.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003974-60.2009.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005166-23.2012.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0005166-23.2012.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002535-72.2013.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0002535-72.2013.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006469-38.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Aguardando julgamento

Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0006469-38.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003775-96.2013.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0003775-96.2013.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003777-66.2013.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0003777-66.2013.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, rejeitou questão de ordem e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito e Guilherme Calmon. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

COMISSÃO

0003522-74.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Pedido de Vista

Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

COMISSÃO

0003523-59.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Pedido de Vista

Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

COMISSÃO

0004415-65.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Pedido de Vista

Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

COMISSÃO

0004423-42.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Pedido de Vista

Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

COMISSÃO

0007037-88.2012.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Julgado

Processo nº 0007037-88.2012.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Representante OAB 1

Voto vencedor Gab. Representante OAB 1

Consulta pública do processo 0007037-88.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório final do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

COMISSÃO

0003519-22.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Pedido de Vista

Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004367-09.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0004367-09.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0004367-09.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001098-41.2014.2.00.0200

Gab. Cons. Caputo Bastos

Julgado

Processo nº 0001098-41.2014.2.00.0200

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos

Consulta pública do processo 0001098-41.2014.2.00.0200

Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, pela improcedência do pedido; II - por maioria, pela declaração, de ofício, da ilegalidade do art. 4º da Resolução 87/2012 TRF 4ª Região, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Guilherme Calmon, Deborah Ciocci e Rubens Curado. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001547-17.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Julgado

Processo nº 0001547-17.2014.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Representante OAB 1

Voto vencedor Gab. Representante OAB 1

Consulta pública do processo 0001547-17.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001982-88.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Julgado

Processo nº 0001982-88.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

carregando...

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Consulta pública do processo 0001982-88.2014.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0007536-38.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Julgado

Processo nº 0007536-38.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos

Consulta pública do processo 0007536-38.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, determinado de ofício que o Tribunal edite ato normativo que estabeleça critérios claros e objetivos sobre a forma como se efetivarão as remoções, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003016-98.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Julgado

Processo nº 0003016-98.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Consulta pública do processo 0003016-98.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004346-33.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Aguardando julgamento

Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0004346-33.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

COMISSÃO

0005292-05.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Aguardando julgamento

Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 1

Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000337-28.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Pedido de Vista

Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0000337-28.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001449-32.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0001449-32.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0001449-32.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001463-16.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0001463-16.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0001463-16.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004008-59.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0004008-59.2014.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0004008-59.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001841-69.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0001841-69.2014.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0001841-69.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006700-02.2012.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0006700-02.2012.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Consulta pública do processo 0006700-02.2012.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002090-20.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Julgado

Processo nº 0002090-20.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Representante OAB 1

Voto vencedor Gab. Representante OAB 1

Consulta pública do processo 0002090-20.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002531-98.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Julgado

Processo nº 0002531-98.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Representante OAB 1

Voto vencedor Gab. Representante OAB 1

Consulta pública do processo 0002531-98.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002995-25.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Julgado

Processo nº 0002995-25.2014.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Consulta pública do processo 0002995-25.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

REVISÃO DISCIPLINAR

0002074-66.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Julgado

Processo nº 0002074-66.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0002916-80.2013.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

REVISÃO DISCIPLINAR

0001192-41.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0001192-41.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005618-96.2013.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Aguardando julgamento

Processo nº 0005618-96.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0005618-96.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002018-33.2014.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Julgado

Processo nº 0002018-33.2014.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Consulta pública do processo 0002018-33.2014.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005879-61.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Aguardando julgamento

Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0005879-61.2013.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006883-36.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Julgado

Processo nº 0006883-36.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Representante OAB 1

Voto vencedor Gab. Representante OAB 1

Consulta pública do processo 0006883-36.2013.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

100

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0007097-27.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Julgado

Processo nº 0007097-27.2013.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Consulta pública do processo 0007097-27.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para nulificar o Provimento nº 10/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, com as providências determinadas no voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

101

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003924-58.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Pedido de Vista

Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0003924-58.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

102

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007693-11.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Julgado

Processo nº 0007693-11.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

carregando...

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Consulta pública do processo 0007693-11.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

103

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001491-81.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0001491-81.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0001491-81.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

104

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004696-21.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0004696-21.2014.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0004696-21.2014.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

105

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005766-73.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Aguardando julgamento

Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000

Situação: Aguardando julgamento.

106

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002723-65.2013.2.00.0000

Gab. Representante OAB 1

Julgado

Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...

Relator Gab. Representante OAB 1

Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Consulta pública do processo 0002723-65.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Relator pelo deferimento do aproveitamento do magistrado Reinaldo de Jesus Araújo no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do voto divergente da Conselheira Luiza Cristina, pediu vista regimenta a Conselheira Deborah Ciocci. Aguardam os demais. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

107

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002601-86.2012.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Julgado

Processo nº 0002601-86.2012.2.00.0000

Relatoria

carregando...

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

108

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003724-51.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Julgado

Processo nº 0003724-51.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Consulta pública do processo 0003724-51.2014.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

109

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003437-88.2014.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Pedido de Vista

Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

110

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005132-14.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Julgado

Processo nº 0005132-14.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Consulta pública do processo 0005132-14.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	15	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

111

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004713-57.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0004713-57.2014.2.00.0000

Relatoria