Competências:

I – estabelecer diretrizes para o cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos;

II – executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos ou, na sua impossibilidade, que auxiliem na garantia dos direitos fundamentais das partes envolvidas em caso de reintegração de posse;

III – mapear os conflitos fundiários de natureza coletiva sob a sua jurisdição;

IV – interagir permanentemente com as Comissões de mesma natureza instituídas no âmbito de outros Poderes, bem como com órgãos e instituições, a exemplo da Ordem do Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Governo do Estado, Municípios, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Incra, movimentos sociais, associações de moradores, universidades e outros;

V – atuar na interlocução com o juízo no qual tramita eventual ação judicial, com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e Centros de Justiça Restaurativa, sobretudo por meio da participação de audiências de mediação e conciliação agendadas no âmbito de processo judicial em trâmite no primeiro ou segundo grau de jurisdição;

VI – realizar visitas técnicas nas áreas objeto de conflitos fundiários coletivos, elaborando o respectivo relatório, enviando-o ao juízo de origem para juntada aos autos;

VII – agendar e conduzir reuniões e audiências entre as partes e demais interessados, elaborando a respectiva ata;

VIII – emitir notas técnicas recomendando a uniformização de fluxos e procedimentos administrativos, além de outras orientações; e

IX – elaborar seu próprio regimento interno.



DO CUMPRIMENTO DAS ORDENS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE:

A expedição de mandado de reintegração de posse em ações possessórias coletivas será precedida por audiência pública ou reunião preparatória, na qual serão elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação, com a presença dos ocupantes e seus advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de assistência social, movimentos sociais ou associações de moradores que prestem apoio aos ocupantes e o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem, sem prejuízo da convocação de outros interessados.

Composição:
I – Desembargador Lois Arruda, Presidente
II – Desembargador Francisco Djalma, Vice-Presidente
III – Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, Titular
IV – Juíza de Direito Rosilene de Santana Souza, Suplente;
V – Juíza de Direito Shirlei de Oliveira Hage Menezes, Titular
VI – Juiz de Direito Jorge Luiz Lima da Silva Filho, Suplente;
VII – Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho, Titular
VIII – Juiz de Direito Eder Jacoboski Viegas, Suplente;
IX – Juíza de Direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Titular
X – Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi, Titular
XI – Juiz de Direito Elielton Zanoli Armondes, Suplente;
XII – Juíza de direito Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Titular,
XIII – Juiz de direito substituto Robson Shelton Medeiros da Silva, Suplente.
XIV – Adalcilene Pinheiro Araripe – Servidora

Contato: E-mail: seapo@tjac.jus.br Telefone: (68) 3212-8207

I. Desembargador – Corregedor Celyrio Adamastor Tenório Accioly – Presidente
II. Juiz Robério Monteiro de Souza – Titular
III. Juiz Marcelo Pimenta Cavalcanti – titular
IV. Juiz José Eduardo Nobre Carlos – Titular
V. Juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira – Titular
VI. Juíza Marcli Guimarães de Aguiar – Suplente
VII. Juiz José Cicero Alves da Silva – Suplente
VIII. Juiz Edmilson Machado de Almeida Neto – Suplente
IX. Juiz Anderson Santos dos Passos – Suplente
X. Everton Silva dos Santos – Secretário
XI. Marcella Branco Maranhão – Servidora


Contatos
E-mails:
Adamastor@tjal.jus.br
roberiosouza@tjal.jus.br
marcelocavalcanti@tjal.jus.br
josenobre@tjal.jus.br
adoria@tjal.jus.br
marcliguimaraes@tjal.jus,br
cicero@tjal.jus.br
Edimilsonneto@tjal.jus.br
andersonpassos@tjal.jus.br
evertonsilva@tjal.jus.br
marcellemaranhao@tjal.jus.br

Composição:
I – Desembargador Carmo Antônio de Souza – Presidente
II – Juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez – Titular
III – Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão – Titular
IV – Juíza Marina Lorena Nunes Lustosa – Titular
V – Juiz Antonio Ernesto Amoras Collares – Titular
VI – Juiz Carlos Fernando Silva Ramos – Titular
VII – Carolina Soares Castelliano Lucena de castro – Defensora Pública Federal
VIII – Elena de Almeida Rocha – Defensora Pública do Estado do Amapá;
IX – Marcelo Moreira dos Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual;
X – Josiane Gonçalves da Silva – Servidora do Amapá Terras;
XI – Valcir Marvulle – Secretário de Meio Ambiente do Município de Macapá;
XII – Mateus Meireles Evangelista – Gabinete do Desembargador Carmo Antônio, Secretário da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
XIII – Fábio Silveira Gurgel do Amaral – Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes; Suplente
XIV – Keila Christine Banha Bastos Utzig – Juíza Titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; Suplente
XV – Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, Juíza Titular da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Santana; Suplente
XVI – Paulo César do Vale Madeira, Juiz Titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; Suplente
XVII – Marck William Madureira da Costa, Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amapa; Suplente


Contato: E-mail: comissao.fundiario@tjap.jus.br
Telefone/WhatsApp: (96) 99117-0342

Composição:

I – Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, Presidente;
II – Dr. Leonardo Mattedi Matarangas – Titular;
III – Dr. Otávio Augusto Ferraro – Titular;
IV – Drª. Danielle Monteiro Fernandes – Titular;
V – Dr. Nilo da Rocha Marinho Neto – Titular;
X – Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, – Secretário;
XI – Vinícius Otávio Alves Conceição – Servidor;
XII – Alessandra Lasmar Braga – Servidora.

Contato: E-mail:
comissao.fundiarios@tjam.jus.br
Telefones: (92) 2129-6635

I. Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, Presidente;
II. Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches; Titular
III. Juíza de Direito Maria Cristina Ladeia de Souza; Titular
IV. Juíza de Direito Patrícia Didier de Morais Pereira; Titular
V. Juíza de Direito Fernanda Karina Vasconcelos; Titular
VI. Juiz de Direito Antônio Gomes de Oliveira Neto; Titular
VII. Juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles; Titular
VIII. Desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo; Suplente
IX. Juíza de Direito Mariana Deiró de Santana Brandao; Suplente
X. Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes; Suplente
XI. Juiz de Direito Gláucio Rogério Lopes Klipel; Suplente
XII. Juiz de Direito Marcus Aurelius Sampaio; Suplente
XIII. Juiz de Direito Rodolfo Nascimento Barros; Suplente
XIV. Juíza de Direito Catucha Moreira Gidi; Suplente


Contato: Telefone: (71) 3372-5054
E-mail: crsolucoesfundiarias@tjba.jus.br

Composição:
I. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior – Presidente
II. Ricci Lobo de Figueiredo – Titular
III. Antônio Alves de Araújo – Titular
IV. Alisson do Valle Simeão – Titular
V. Mariana Viana Mont’Alverne – Secretária


Contato: E-mail: conflitosfundiarios@tjce.jus.br
WhatsApp Business: (85) 3492.9065

Composição:
I. Desembargador Renato Rodovalho Scussel – Presidente
II. Juíza Sandra Cristina Candeira de Lira – Titular
III. Juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros – Titular
IV. Juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona – Titular
V. Juíza Josélia Lehner Freitas Fajardo – Titular
VI. Juíza Marília Garcia Guedes – Titular
VII. Juiz Júlio César Lérias Ribeiro – Titular
VIII. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabrício Fontoura Bezerra – Suplente
IX. Juiz de Direito Domingos Sávio Reis de Araújo– Suplente
X. Juíza de Direito Substituta Acácia Regina Soares de Sá – Suplente
XI. Juiz de Direito Substituto Tacísio de Moraes Souza– Suplente
XII. Juíza de Direito Substituta Chistiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos – Suplente.


Contatos:
E-mail: crsf@tjdft.jus.br Telefone: 61 99334-5223

Composição:
I. Desembargadora Janete Vagas Simões – Presidente
II. Juiz de Direito Charles Henrique Farias Evangelista – Titular
III. Juiz de Direito Eliezer Mattos Scherrer Junior – Titular
IV. Juiz de Direito Lucas Modenesi Vicente – Titular
V. Juiz de Direito Rafael Murad Brumana – Titular


Contato: – Telefone: (27) 3334-2151 – E-mail: nucleosolucaoconflito@tjes.jus.br

Composição:
I. Desembargador Paulo César Alves Das Neves – Presidente da Comissão
II. Dr. Reinaldo De Oliveira Dutra – Juiz Auxiliar da Presidência
III. Dr. Pedro Piazzalunga Cesário Pereira – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Família e Sucessões da Comarca de Formosa;
IV. Dr. Eduardo Tavares Dos Reis – Juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia
V. Thiago Borges Dutra De Castro – Diretor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
VI. Dr. Fábio Vinícius Gorni Borsato – Juiz de Direito titular da 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção da Comarca de Goiânia;
VII. Dr. Fernando Augusto Chacha De Rezende – Juiz de Direito titular da Vara Judicial da Comarca de Alexânia
VIII. Dra. Adriana Maria Dos Santos Queiroz De Oliveira – Juíza de Direito titular da 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) da Comarca de Quirinópolis;
IX. Dra. Cibelle Karoline Pacheco – Juíza de Direito titular da Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Catalão
X. Dr. Volnei Silva Fraissat – Juiz de Direito titular da Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Senador Canedo;
XI. Dr. Thiago Inácio De Oliveira – Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo
XII. Dra. Mariúccia Benício Soares Miguel – Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia;
XIII. Dr. Élios Mattos De Albuquerque Filho – Juiz de Direito da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) da Comarca de Caldas Novas;
XIV. Dra. Ailime Virgínia Martins – Juíza de Direito da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da Comarca de Santo Antônio do Descoberto;
XV. Dra. Geovana Mendes Baía Moisés – Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia;
XVI. Dr. Eduardo Alvares De Oliveira – Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida Goiânia;
XVII. Dra. Aline Vieira Tomás Protásio – Juíza de Direito da Comarca de Goiânia.


Contatos:
Telefones: (62) 9 9941-9518 e (62) 3216-2623 (WhatsApp);
E-mail institucional: csftjgo@tjgo.jus.br;
Instagram: @csftjgo

I – Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior – Presidente
II – Douglas Lima da Guia – Titular
III – Francisco Soares Reis Júnior – Titular
IV – Ricardo Augusto Figueiredo Moyses – Titular
V – Juíza Adriana da Silva Chaves – Titular
VI – Juíza Elaile Silva Carvalho – Suplente
VII – João Paulo de Sousa Oliveira – Suplente
VIII – André Bezerra Ewerton Martins – Suplente
IX – Douglas de Melo Martins – Suplente
X – Daniel Pereira de Souza – Secretário


Contatos: E-mail: ccfundiarios@tjma.jus.br Telefones (98) 2055-2473 e (98) 98407-6569

I. Desembargador José Luiz Leite Lindote – Presidente
II. Juíza Adriana San’Anna Coningham – Titular
III. Juíza Helícia Vitti Lourenço – Titular
IV. Juíza Myrian Pavan Schenkel – Titular
V. Juiz Érico de Almeida Duarte – Titular
VI. Juiz Alex Nunes de Figueiredo – Suplente
VII. Juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar – Suplente
VIII. Juiz Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima – Suplente
IX. Juiz Jorge Iafelice dos Santos – Suplente
X. Keila Souza da Cunha – Secretária


Contato: E-mail: crsf.tjmt@gmail.com

I. Des. Eduardo Machado Rocha
II. Desa. Elizabeth Rosa Baisch – (67) 99983-5253 –
III. Dr. Bruno Palhano Gonçalves – (67) 99805-4440 –
IV. Dra. Joseliza Alessandra Vanzela Turine – (67) 98138-6882
V. Dr. César de Souza Lima – (67) 99961-6762 –
VI. Dr. Thiago Nagasawa Tanaka – (67) 98112-1211 –
VII. Dr. Wilson Leite Correa – (67) 99638-6379 –
VIII. Dr. Alan Robson de Souza Gonçalves – (67) 98219-2222 –
IX. Dra. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli – (67) 98112-1616 –
X. Dr. Eduardo Eugênio Siravegna Junior – (67) 99983-4452 –
XI. Dr. Mauro Nering Karloh – (67) 98125-1111 –
XII. Dra. Regina Célia Rodrigues Magro – (67) 99943-8089

Contatos:
eduardo.machado@tjms.jus.br
elizabeth.rosa@tjms.jus.br
bruno.palhano@tjms.jus.br
joseliza.vanzela@tjms.jus.br
cesar.souza@tjms.jus.br
thiago.tanaka@tjms.jus.br
wilson.leite@tjms.jus.br
alan.souza@tjms.jus.br
sandra.silva@tjms.jus.br
eduardo.eugenio@tjms.jus.br
mauro.nering@tjms.jus.br
reginac@defensoria.ms.def.br

I. Desembargador Leopoldo Mameluque – Coordenador-Executivo da
CSCF/TJMG
II. Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues – Titular
III. Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo – Titular
IV. Desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues- Titular
V. Desembargador Gilson Soares Lemes- Titular
VI. Desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso – Titular
VII. Juiz de Direito Clayton Rosa de Resende- Titular
VIII. Juiz de Direito Luís Fernando de Oliveira Benfatti – Titular
IX. Desembargadora Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima – Suplente
X. Juiz de Direito Richardson Xavier Brant – Suplente
XI. Juíza de Direito Maria Isabel Fleck – Suplente
XII. Juíza de Direito Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo – Suplente
XIII. Juiz de Direito Renzzo Giaccomo Ronchi – Suplente
XIV. Juiz de Direito Luiz Felipe Sampaio Aranha- Suplente
XV. Guilherme Augusto Mendes do Valle – Secretário-Geral da Presidência
XV.
Lívia Fonseca Mendes de Faria- Assessora Técnica das Comissões Permanentes


Contatos: Email: ascop@tjmg.jus.br   Telefones: (31) 98281-5932 e (31) 3254-3275

Composição:
I – Desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante – Presidente
II – Josineide Gadelha Pamplona Medeiros – Titular
III – Vinicius Pacheco de Araújo – Titular
IV – Charbel Abdon Haber Jeha – Titular
VI – Márcio Teixeira Bittencourt – Titular
VII – Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade -Titular
VIII – Rodrigo Almeida Tavares – Titular
Contado:
E-mails: jose.cavalcante@tjpa.jus.br
josineide.pamplona@tjpa.jus.br vinicius.araujo@tjpa.jus.br charbel.jeha@tjpa.jus.br agenor.andrade@tjpa.jus.br rodrigo.tavares@tjpa.jus.br

Composição:
I – Desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa – Presidente
II – Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa – Suplente do Presidente
III – Juiz de Direito Ely Jorge Trindade – Membro Coordenador
IV – Juiz de Direito Max Nunes de França – Membro Coordenador-adjunto
V – Juiz de Direito Antônio Silveira Neto – Membro
VI – Juiz de Direito Leonardo Sousa de Paiva Oliveira – Membro
VII – Juiz de Direito Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos – Membro
VIII – Juiz de Direito Bruno Medrado dos Santos – Suplente
IX – Juiz de Direito Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho – Suplente
X – Juiz de Direito Gilberto de Medeiros Rodrigues – Suplente
XI – Servidor Genival Monteiro de Fontoura Filho – Assessor
XII – Servidora Raimunda Vieira de Andrade – Assessora

Contatos:
Telefone: (83) 99332-2632 E-mail: ccf@tjpb.jus.br

Composição:
I. Desembargador FERNANDO ANTONIO PRAZERES – Presidente
II. Desembargadora ANA CLAUDIA FINGER – Titular
III. Doutora SANDRA REGINA BITTENCOURT SIMÕES – Suplente
IV. Doutor HELDER LUIS HENRIQUE TAGUCHI – 2º Suplente
V. Doutora FABIANE PIERUCCINI – Titular
VI. Desembargadora MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA – Suplente
VII. Doutor JOSÉ AUGUSTO GUTERRES (TODO O ESTADO) – Titular
VIII. Doutora FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES – Suplente
IX. Doutora ANDREA FABIANE GROTH BUSATO – 2ª Suplente
X. Doutor LUCAS CAVALCANTI DA SILVA (TODO O ESTADO) – Titular
XI. Doutora FABIANE KRUETZMANN SCHAPINSKY – Suplente
XII. Doutora JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES – Titular
XIII. Doutora ANA CAROLINA BARTOLAMEI RAMOS – Suplente
XIV. Doutor NATHAN KIRCHNER HERBST – Titular
XV. Doutora PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR – Suplente
XVI. Doutor FABRÍCIO PRIOTTO MUSSI- 2º Suplente
XVII. Doutora LUCIENE OLIVEIRA VIZZOTTO ZANETTI – Titular
XVIII. Doutora APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS – Suplente
XIX. Doutor OTO LUIZ SPONHOLZ JÚNIOR – 2º Suplente:
XX. Doutora JEANE CARLA FURLAN – Titular:
XXI. Doutora LARISSA FERRAZ KOTESKI – Suplente:
XXII. Doutor MARCELO PIMENTEL BERTASSO (REGIÃO NOROESTE) – Titular:
XXIII. Doutor MARCELO MARCOS CARDOSO – Suplente:
XXIV. Doutor GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA LIMA – Titular
XXV. Doutora NATÁLIA CALEGARI EVANGELISTA – Suplente


Contato:
E-mail: comissão.fundiarios@tjpr.jus.br
Telefones: 41 3200-2459 e 2462

Composição e Contatos:
PRESIDÊNCIA
I. Presidente – Des André Vicente Pires Rosa
II. Secretário: Dr. José Ronemberg Travassos da Silva
III. Subsecretária: Cynthia Maurício Nery
IV. Apoio do Gabinete: Cecília Corrêa de Araújo Larrazábal – E-mail: gabdes.andre.rosa@tjpe.jus.br – Telefone de Contato: (81) 3182-0176


Núcleo Sertão Diretor
V. – Des Marcos Antônio Matos de Carvalho
VI. Dr. Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres (marcus.rabelo@tjpe.jus.br)
VII. Dr. Osvaldo Telles Lobo Júnior (osvaldo.lobo@tjpe.jus.br) – E-mail: gabdes.marco.maggi@tjpe.jus.br – Telefone de Contato: (81) 3725-7465


Núcleo Mata Norte
VIII. Diretora Des Andréa Epaminondas Tenório de Brito
IX. Dr. Hildeberto Junior da Rocha Silvestre (hildeberto.jrs@tjpe.jus.br)
X. Dr. Marcos Garcez de Menezes Júnior – (marcos.garcez@tjpe.jus.br) – E-mail: gabdes.adrea.brito@tjpe.jus.br


Núcleo da Mata Sul Diretor XI. Des Luciano de Castro Campos
XII. Dr. Igor da Silva Rego (igor.rego@tjpe.jus.br)
XIII. Dr. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (paulo.victor@tjpe.jus.br) – E-mail: gabdes.luciano.castro@tjpe.jus.br – Telefone de Contato: (81) 3182-0804


Núcleo da Capital e do Núcleo Região Metropolitana
XIV. Diretor – Des Virgínio Marques Carneiro Leão
XV. Dr. Claudio Malta de Sá Barreto Sampaio (claudio.sampaio@tjpe.jus.br)
XVI. Dr. José André Machado Barbosa Pinto (jose.andre@tjpe.jus.br) – E-mail: gabdes.virginio.marques@tjpe.jus.br – Telefone de Contato: (81) 3182-0380


Núcleo Agreste Diretor
XVII. Des. Airton Mozart Valadares Vieira Pires
XVIII. Dr. José Adelmo Barbosa da Costa Pereira (jose.adelmo@tjpe.jus.br)
XIX. Dra. Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas (karla.peixoto@tjpe.jus.br) – E-mail: gabdes.mozartvaladarespires@tjpe.jus.br

Composição:
I – Desembargador Hilo de Almeida Sousa – Presidente
II – Juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas – Titular
III – Juiz Leonardo Brasileiro – Suplente
IV – Juiz Leonardo Brasileiro – Titular
V – Carlos Alberto Bezerra Chagas- Suplente
VI – Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro – Titular
VII – Juiz Valdemir Ferreira Santos- Suplente
VIII – Magistrado Valdemir Ferreira Santos – Titular
IX – Ítalo Márcio Gurgel de Castro – Suplente
X – Henrique Luiz da Silva Neto -Servidor
XI – Yara Amorim Siqueira Mota – Servidora
XII – Anna Marina Faria de Melo –Servidora
XIII – Adão Ferreira de Araújo Neto – Servidor


Contato: Email: sec.presidencia@tjpi.jus.br. Telefones: (86) 3218-0877 / (86) 8811-1344

Composição:
I – Desembargador Cesar Felipe Cury – Presidente
II – Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres – Membro titular
III – Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira – Membro titular
IV – Desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo – Membro titular
V – Juiz de Direito Francisco Emilio de Carvalho Posada – Membro titular
VI – Juíza de Direito Érica de Paula Rodrigues da Cunha – Membro titular
VII – Juiz de Direito Paulo Mello Feijó – Membro titular
VIII – Juiz de Direito Maurício dos Santos Garcia – Membro titular
IX – Juíza de Direito Lisia Carla Vieira Rodrigues – Membro suplente
X – Juíza de Direito Lorena Paola Nunes Boccia – Membro suplente
XI – Juíza de Direito Isabela Pinheiro Guimarães – Membro suplente
XII – Juiz de Direito Gustavo Quintanilha Telles de Menezes – Membro do NUPEMEC
XIII – Senhora Carla Maria Alcofra Tocantins – NUPEMEC


Contato: Telefone: (21) 3133-2571 E-mail: cofund@tjrj.jus.br

Composição:
I – Desembargadora MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO – Presidente da comissão;
II – Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA ;
III – Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA;
IV – Juiz de Direito LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM;
V – Servidor MICHELLSON COSTA DE LIMA CORDEIRO – secretário da comissão.


Contatos:
E-mail: comissaocf@tjrn.jus.br
Telefone: 84.99984-2187

Composição:

I. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Presidente
II. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz – Juíza De Direito
III. Dr. Marcelo Malizia Cabral – Juiz De Direito
IV. Dra. Josiane Caleffi Estivalet – Juíza De Direito
V. Dr. Juliano Pereira Breda – Juiz De Direito
VI. Dra. Jacqueline Bervian – Juíza De Direito
VII. Dr. Humberto Moglia Dutra – Juiz De Direito
VIII. Dra. Paula Mauricia Brun – Juíza De Direito
IX. Camila Schneider Mallet – Secretária

Contatos: E- mail: comissaocf@tjrs.jus.br;

Telefones funcionais: 5132106961 e 51995921532.

Composição:
I. Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal – Presidente da CRSF;
II. Juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza – Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho
III. Juiz Roberto Gil de Oliveira – Titular do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho;
IV. Juíza Márcia Regina Gomes Serafim – Juíza de Direito da Comarca de Porto Velho;
V. Juiz José Augusto Alves Martins – Titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho;
VI. Luan Nascimento Damasceno – Secretário da CRSF; Membros suplentes:
VII. Juíza Juliana Paula Silva da Costa – Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho;
VIII. Juiz Jaires Taves Barreto – Juiz de 3ª Entrância da Comarca de Porto Velho;
IX. Juiz Oscar Francisco Alves Júnior – Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná;
X. Juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli – Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.


Contatos: E-mail: crsf@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-6001

Composição:
I – Desembargador Erick Linhares – Presidente
II – Juiz de Direito Jarbas Lacerda de Miranda – Titular
III – Juiz de Direito Elvo Pigari Júnior – Titular
IV – Juiz de Direito Luiz Alberto de Morais Júnior- Titular
V – Juiz de Direito Bruno Fernando Alves Costa – Titular
VI – Juiz de Direito Alexandre Magno Magalhães Vieira – Suplente
VII – Juiz de Direito Daniel Damasceno Amorim Douglas – Suplente
VIII – Juiz de Direito Cláudio Roberto Barbosa de Araújo – Suplente
IX – Juiz de Direito Air Marin Júnior – Suplente


Contatos:
E-mail: erickllima@tjrr.jus.br
jarbas@tjrr.jus.br
elvo@tjrr.jus.br
bruno.costa@tjrr.jus.br

Composição:
I – Desembargador João Eduardo de Nadal – Presidente
II – Juiz Gustavo Emelau Marchiori – comarca de Chapecó – Titular
III – Juiz Evandro Volmar Rizzo – comarca de Criciúma – Titular
IV – Juiz Gilberto Kilian dos Anjos – comarca de Curitibanos – Titular
V – Juiz Josmael Rodrigo Camargo – comarca de Indaial – Titular
VI – Juiz Marcio Schiefler Fontes – comarca de Joinville- Titular
VII – Juiz André Luiz Lopes de Souza – comarca de Mafra – Suplente
VIII – Juiz André Milani – comarca de Chapecó – Suplente
IX – Juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior – Suplente
X – Juiz Eduardo Bonnassis Burg – Suplente
XI – Juiz Gabriel Marcon Dalponte – Suplente
XII – Daniel de Oliveira Nietsche Cruz – Secretário
XIII – Patrick Steil Miranda – Assessor Jurídico


Contato: E-mail: conflitosfundiarios@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2914

Composição:
I – Des. Wanderley José Federighi – Presidente
II – Desa. Mônica De Almeida Magalhães Serrano – Suplente
III – Dra. Patrícia Svartman Poyares Ribeiro
IV – Dr. Ricardo Dal Pizzol
V – Dra. Ana Rita De Figueiredo Nery
VI – Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
VII – Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
VIII – Dra. Renata Meirelles Pedreño
IX – Dr. Gutemberg Sousa da Silva e Dr. Antônio Aparecido da Silva Pinto – Suplente


Contato: E-mail: solucoesfundiarias@tjsp.jus.br GAB 3.3 – Seção de Apoio à Comissão Regional de Soluções Fundiárias (11) 4802-9347

Composição:
I – Desembargador Edivaldo Santos, Corregedor-Geral da Justiça – Coordenador da Comissão;
II – Dr. Leonardo Souza Santana Almeida, Juiz-Auxiliar da Presidência – Membro.
III – Dra. Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza-Corregedora da Justiça – Membro;
IV – Dra. Hercília Maria Fonseca Lima, Juíza-Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Membro;
V – Dra. Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Juíza-Coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude – Membro;
VI – Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins, Juíza-Coordenadora da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Membro;
VII – Dra. Bruna Aparecida de Carvalho Caetano Rocha – Juíza de Direito – Membro;
VIII – Dra. Tatiany Nascimento Chagas – Juíza de Direito – Membro;
IX – Dra. Fabiana Oliveira Bastos de Castro – Juíza de Direito – Membro.


Contatos:
gabdesedivaldosantos@tjse.jus.br
lssa@tjse.jus.br
dmf@tjse.jus.br
iracy.ribeiro@tjse.jus.br
juliana.martins@tjse.jus.br
bruna.caetano@tjse.jus.br
tatiany.chagas@tjse.jus.br
fabiana.castro@tjse.jus.br
vitale@tjse.jus.br
claudia.oliveira@tjse.jus.br

Composição:
I. Desembargador João Rodrigues Filho – Presidente
II. Desembargador Adolfo Amaro Mendes – Suplente
III. Magistrada Odete Batista Dias Almeida –Titular
IV. Milton Lamenha Siqueira – Membro Suplente
V. Magistrado Wellington Magalhães – Membro Titular
VI. Magistrada Cibele Maria Bellezzia – Membro Suplente
VII. Magistrada Cibele Maria Bellezzia – Membro Suplente
VIII. Magistrado Márcio Soares Cunha – Membro Suplente
IX. Magistrado José Carlos Tajra Reis Júnior – Membro Titular
X. Magistrado Valdemir Braga de Aquino Mendonça – Membro Suplente
XI. Roberta Martins Soares Maciel Ismael – Servidora Membro Secretária


Contato:
E-mail: crsf@tjto.jus.br Telefone: (63) 3142-2236

I. Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão – Coordenador
II. Desembargador Pablo Zuniga Dourado – Coordenador Auxiliar
III. Desembargadora Rosimayre Gonçalves de Carvalho – Gabinete/TRF1
IV. Juiz Dimis da Costa Braga – 5ª Vara Federal de Rondônia/RO
V. Juiz Hind Ghassan Kayath – 2ª Vara Cível Federal do Pará/PA
VI. Juíza Lívia Cristina Marques Peres – 3ª Vara Federal do Amapá/AP
VII. Juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes – 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Roraima/RR
VIII. Juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins – Vara Federal da Subseção Judiciária de Juína/MT
IX. Juiz Victor Curado Silva Pereira – 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO


Contatos
WhatsApp: (61) 99943-1347
Telefones: (61) 3314-1516 / 3314-1506
E-mail: concilia.trf1@trf1.jus.br

Composição:
I – Juiz Federal André Luiz Martins da Silva – Titular
II – Juiz Federal Caio Souto Araújo – Suplente
III – Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta – Titular
IV – Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta – Suplente
V – Juiza Federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho – Suplente
VI – Juiz Federal Raffaele Felice Pirro – Titular
VII – Juíza Federal Substituta Andrea de Araujo Peixoto – Suplente
VIII – Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti – Titular
IX – Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho – Titular
X – Juiz Federal Substituto Cesar Manuel Granda Pereira – Suplente


Contatos:
E-mails:
andrebomjesus@jfes.jus.br
caioarajujo@jfes.jus.br
matta@jfrj.jus.br
monicalucia@jfrj.jus.br
raffaele@jfrj.jus.br
andrea.peixoto@jfrj.jus.br
barsotti@jfrj.jus.br
acvieira@trf2.jus.br
cesar.granda@jfrj.jus.br

Composição:
I. Desembargador Federal Marcelo Vieira de Campos – Titular
II. Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho – Titular
III. Juíza Federal Denise Aparecida Avelar – Titular
IV. Juiz Federal Fernando Nardon Nielsen- Titular
V. Juiz Federal Substituto Ewerton Teixeira Bueno- Titular
VI. Juiz Federal Substituto Rodrigo Vaslin Diniz- Titular
VII. Juiz Federal Etiene Coelho Martins- Titular
VIII. Juíza Federal Mária Rúbia Andrade Matos- Titular
IX. Juiz Federal Substituto Vitor Elias Venturin- Titular
X. Juiz Federal Substituto Samuel Berthold Dienstmann- Titular
XI. Cristy Rose de Azevedo – Servidor
XII. Elaine Aparecida Jorge Feniar Helito – Servidora
XIII. Jessica Hiesl de Oliveira – Servidora
XIV. Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Suplente
XV. Des. Ana Lúcia Lucker Meireles de Oliveira – Suplente
XVI. Juiz Joaquim Eurípedes Alves Pinto – Suplente
XVII. Juiza Anita Villani– Suplente
XVIII. Juíza Dinamene Nascimento Nunes– Suplente
XIX. Juiz Peter de Paula Pires – Suplente
XX. Chantal Araújo Cuoco Pagliuso – Servidora


Contatos: E-mails:
mavcampo@trf3.jus.br
rlsfilho@trf3.jus.br
davelar@trf3.jus.br
fnielsen@trf3.jus.br
etbueno@trf3.jus.br
rvaslin@trf3.jus.br
etmartin@trf3.jus.br
mrubia@trf3.jus.br
vventuri@trf3.jus.br
sabertho@trf3.jus.br
cristyaz@trf3.jus.br
ehelito@trf3.jus.br
jehiesl@trf3.jus.br
cyoshida@trf3.jus.br
aiucker@trf3.jus.br
jeapinto@trf3.jus.br
avillani@trf3.jus.br
dinunes@trf3.jus.br
pppires@trf3.jus.br
ccuoco@trf3.jus.br

Composição:
I – Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior – Presidente
II – Juiz Federal Tiago do Carmo Martins – Representante da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região;
III – Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli – Presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRF4;
IV – Juiz Federal Moser Vhoss – Coordenador da Comissão de Segurança Permanente da Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina;
V – Juiz Federal Antônio César Bochenek – Coordenador da Comissão de Segurança Permanente da Seção Judiciária da Justiça Federal do Paraná;
VI – Juiz Federal José Luis Luvizetto – Coordenador da Comissão de Segurança Permanente da Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Sul;
VII – Juíza Federal Catarina Volkart Pinto – Juíza Auxiliar da coordenação do Comitê;
VIII – Juíza Federal Paula Beck Bohn – Indicada pela coordenadora do CEJUSCON Porto Alegre;
IX – Juiz Federal Leonardo Trainini – Coordenador do CEJUSCON Florianopólis;
X – Juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa – Coordenador do CEJUSCON Curitiba;
XI – Juíza Federal Substituta Cristina de Albuquerque Vieira – Magistrada representante do Programa de Justiça Restaurativa da JFRS da 4ª Região;
XII – Procurador Regional da República Maurício Pessutto – Representante do Ministério Público Federal;
XIII – Procurador Regional da República Marcelo Veiga Beckhausen – Representante Suplente do Ministério Público Federal;
XIV – Defensor Público Federal Célio Alexandre John – Representante da Defensoria Pública da União
XV – Defensora Pública Federal Wilza Carla Folchini Barreiros – Representante Suplente da Defensoria Pública da União;
XVI – Procurador Federal Bianca de Freitas Mazur – Representante da Advocacia Geral da União;
XVII – Procuradora Federal Adriana Webber Luzzatto – Representante Suplente da Advocacia Geral da União;
XVIII – Advogada Neusa Maria Rolim Bastos – OAB/RS 28.510 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Composição:
I. Desembargador Manoel De Oliveira Erhardt
II. Desembargador Élio Wanderley De Siqueira Filho
III. Desembargador Leonardo Resende Martins
IV. Juiz Federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre
V. Juiz João Luís Nogueira Matias
VI. Juiz Fernando Americo De Figueiredo Porto
VII. Juiz Ethel Francisco Ribeiro
VIII. Juiz Carlos Wagner Dias Ferreira
IX. Juíza Flávia Hora Oliveira De Mendonça
X. Juíza Gabriela Lima Fontenelle Câmara
XI. Juiz Gilvânklim Marques De Lima
XII. Juíza Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz
XIII. Juiz José Carlos Dantas Teixeira De Souza
XIV. Juiz Jailsom Leandro De Sousa
XV. Ricardo Cavalcanti Dias – Secretário
XVI. Adriana Helena Monteiro Moreira – Secretária
XVII. Rodrigo Farias De Moura Rezende – Secretário
XVIII. Gisele Siqueira Da Silva – Secretária
XIX. Maísa De Oliveira Meira – Secretária
XX. Luís Abelardo Mota Fontes – Secretário


Contatos: E-mails: erhardt@trf5.jus.br
ewsiqueira@trf5.jus.br leonardoresende@trf5.jus.br
carlosvinicius@jfal.jus.br
joaoluis@jfce.jus.br
fporto@jfpb.jus.br
ethel.ribeiro@jfpe.jus.br
carloswagner@jfrn.jus.br
gilton.batista@jfse.jus.br
flaviamendonca@jfal.jus.br
gabriela.fontenelle@jfce.jus.br
gmlima@jfpb.jus.br
daniela.queiroz@jfpe.jus.br
josesouza@jfrn.jus.br
jailsom.sousa@jfse.jus.br
ricardocd@jfal.jus.br
adrianahelena@jfce.jus.br
rodrigofarias@jfpb.jus.br
gisele.siqueira@jfpe.jus.br
maisa.meira@jfrn.jus.br
abelardo.mota@jfse.jus.br

Composição:
I – Desembargador Federal Prado de Vasconcelos – Presidente
II – Desembargador Federal Lincoln Rodrigues de Faria – Membro Titular
III – Desembargador Federal Klaus Kuschel – Membro Titular
IV – Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina – Membro Titular
V – Juiz Federal Substituto João Miguel Coelho dos Anjos – Membro Titular
VI – Juiz Federal Mário Paula Franco Júnior – Membro Suplente
VII – Juiz Federal João César Otoni de Matos – Membro Suplente
VIII – Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca – Membro Suplente
IX – Juíza Federal Geneviève Grossi Orsi – Membro Suplente
X – Juiz Federal Substituto Marcos Padula Coelho – Membro Suplente
XI – Anna Camila Andrade Piantino – Secretária
XII – Claudete Iara Rodrigues Grossi