Integrantes

O Observatório dos Direitos Humanos é órgão consultivo da Presidência do CNJ e tem por objetivo fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários.

Para tanto, foram reunidas organizações da sociedade civil com experiência na área dos Direitos Humanos.

Integrantes do Observatório dos Direitos Humanos

• Presidente do CNJ – Ministro Edson Fachin
• Conselheiros e Conselheiras do CNJ (membros natos)
• Secretário(a)-Geral, Secretário(a) de Estratégia e Projetos e Coordenador(a) da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (membros natos)
• Organismos:

I – Anistia Internacional;
II – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
III – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
IV – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT);
V – Associação Maylê Sara Kalí (AMSK)
VI – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra);
VII – Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert);
VIII – Comissão Arns;
IX – Conectas Direitos Humanos;
X – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
XI – Cruz Vermelha Brasileira;
XII – Educafro;
XIII – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop);
XIV – Geledés – Instituto da Mulher Negra;
XV – Instituto Alana;
XVI – Instituto Socioambiental (ISA);
XVII – Instituto Sou da Paz;
XVIII – Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In);
XIX – Rede Liberdade;
XX – Rede Nacional de Religiões Afro – Brasileiras e Saúde (Renafro);
XXI – Themis – Gênero, Justiça e Diretos Humanos.

Os integrantes do Observatório dos Direitos Humanos desempenham atividades sem remuneração. Dentre as suas principais atribuições, destacam-se:

• Podem sugerir prioridades, metas e objetivos do Observatório.
• Podem fazer sugestões sobre o cronograma e acerca dos planos de trabalho.
• Podem sugerir ou colaborar com projetos e iniciativas do CNJ. 

Obs.: O CNJ poderá arcar com as despesas necessárias ao deslocamento, em território nacional, dos representantes das entidades do ODH para as reuniões presenciais.

Os embaixadores do Observatório são responsáveis por promover e divulgar as ações institucionais do grupo de trabalho e compreendem as seguintes personalidades:

I – Instituto Alok, representado por seu fundador e presidente, Alok Achkar Peres Petrillo;
II – Daniela Mercury de Almeida Verçosa;
III – Samara Pataxó;
IV – Celso Lafer.

No âmbito do ODH, o Comitê Executivo é responsável pela organização e coordenação das ações e iniciativas do grupo – convocação das reuniões, definição de cronogramas, planos de trabalho, eventos, relatórios e demais publicações, além de outras atividades correlatas e/ou determinadas pela Presidência.

O Comitê Executivo é composto pelos seguintes membros:

I – Clara da Mota Santos Pimenta Alves – Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora-Geral;
II – Adriana Meireles Melonio – Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Coordenadora-Geral substituta;
III – Camila Monteiro Pullin Milan, Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça;
IV – Gabriela Lacerda – Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça;
V – Bruno Cezar Andrade de Souza – Secretário-executivo;
VI – Natália Dino – Secretária-executiva;
VII – Apoio técnico do Programa Justiça Plural;