Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma porta para o exercício da cidadania. Com o intuito de assegurar o acesso a direitos pelos mais vulneráveis, encerra-se
Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. As formações
O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia Warao foi atendida no
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo capítulo, pois ele sairá da invisibilidade com a primeira
Mais de 700 atendimentos já foram realizados em Mato Grosso nos primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) Edição 2024. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhou os trabalhos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde quarta-feira (15/5). O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, foram apresentados os objetivos e as ações das corregedorias vinculados às
A 2ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, iniciada no dia 13 de maio, em Palmas, já contabiliza mais de 600 demandas atendidas somente nos três primeiros dias de mutirão. A mobilização segue até esta sexta-feira (17/5), com a expedição gratuita de 2ª via das certidões de
Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no município de Aracruz. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da juíza auxiliar
Malu Silva Rodrigues. A partir desta segunda-feira (13/5), a pequena Malu, de apenas cinco dias de vida, tem nome e sobrenome registrados em cartório. Ela foi a primeira pessoa a receber a Certidão de Nascimento na 2ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se, em Palmas.
As sções da Semana Nacional do Registro Civil no Pará foram iniciadas em Vitória do Xingu e Altamira. O segundo dia de atividades do Registre-se foi encerrado nesta terça-feira (14/5), no município de Vitória do Xingu. Na Aldeia Boa Vista, os povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória
