O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por entender que não existe, nos autos, indícios mínimos ou provas que demonstrem haver o magistrado transgredido as exigências éticas e deveres funcionais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e administrativas de segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e nos serviços notariais e de registro do Estado. Durante a solenidade, o ministro explicou
“O PJeCor é um projeto que vai ao encontro das Metas do Judiciário, de oferecer um serviço mais transparente, mais eficiente e mais ágil para a população”. A afirmação é do juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Luiz Coelho de Freitas, durante treinamento sobre o sistema
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/10), o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, e a promotora Andréa Teixeira de Souza (MP/ES), membro auxiliar da Comissão. O objetivo da visita
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, mais uma inspeção de rotina para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país. No período de 21 a 25 de outubro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará no Mato
Destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da Convenção da Apostila de Haia, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia teve início nesta quarta (16/10) em Fortaleza e se
Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de dados e para que seja possível fazer a correção de rumos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria n. 29, publicada no dia 4
O II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) concluiu suas atividades, nesta quarta-feira (9/10), com a edição da Carta de Brasília, documento com as deliberações acerca dos assuntos debatidos em torno das temáticas PJeCor, inspeções, extrajudicial e procedimentos disciplinares e que serão objeto de discussão e aprovação de metas durante
