Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora as ações de execuções fiscais de
A Corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrghi, receberá amanhã em seu gabinete os quatro desembargadores designados para representa-la nas cinco regiões do país. O chamado grupo de Coordenadores de Controle Regional das cinco regiões (CCR5) vai discutir o levantamento de informações estratégicas realizado nos últimos meses para a Corregedoria
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi pelo estabelecimento da meta que visa implementar varas de mediação e arbitragem em todas as capitais brasileiras ao longo de 2015. Em documento entregue na manhã de hoje, após sessão do Conselho Nacional
A Ministra Nancy Andrighi recebeu hoje 20 juízes de varas de execução fiscal da região Centro Oeste, dando início à implementação de um programa nacional que pretende atacar o número excessivo de processos de execução fiscal em todo o país. O primeiro de uma série de encontros regionais foi
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, reuniu-se ontem, dia 3 de dezembro, com Desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, de forma voluntária, irão auxiliar a Corregedoria Nacional na análise de documentos relacionados a decisões proferidas em procedimentos prévios de apuração e
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, conclama os juízes com competência criminal a observarem o disposto no art. 63, da Lei 11.343/06- Lei de drogas, para o seu efetivo cumprimento. O art. 63, da Lei 11.343/06 trata do perdimento do produto, bem ou valor apreendido, sequestrado
A Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi recebeu, no dia 21 deste mês, a visita do Juiz Presidente do FONAJE, recentemente empossado, Dr. Gustavo Diefenthaler do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o presidente do FONAJE expôs a situação atual dos Juizados Especiais quanto aos
Na visita da Corregedora Nacional à comarca de Caucaia, na região metropolitana de fortaleza- Ceará, no último dia 25 de setembro, houve a oportunidade ímpar de assistir à realização de um curso da Equipe Interprofissional, da Vara Única da Infância e da Juventude, orientando e incentivando seis casais de
10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no
