Alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, as Corregedorias dos Tribunais, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias, aprovaram as Metas Nacionais e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para o ano de 2024.
As Metas aplicam-se às Corregedorias de todos os segmentos de Justiça, em conformidade com as competências especificadas nos regimentos internos dos respectivos Tribunais ou Conselhos. Sem prejuízo e para fins de acompanhamento das apurações disciplinares pela Corregedoria Nacional de Justiça, poderão ser solicitados dados de procedimentos disciplinares às Presidências dos tribunais, que serão informados por meio de formulário eletrônico próprio e não serão computados na aferição das Metas.
Acesse abaixo o teor:
- Metas
- Diretrizes Estratégicas
- Glossário das Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2024
- Painel de Acompanhamento das Metas
Cronograma de validação de dados das Metas 1, 2 e 3:
1º Período de referência – 1º/1/2024 a 31/3/2024 – validação de dados 1º a 30/4/2024;
2º Período de referência – 1º/4/2024 a 30/6/2024– validação de dados de 1º a 31/7/2024;
3º Período de referência – 1º/7/2024 a 30/9/2024 – validação de dados de 1º a 31/10/2024;
4º Período de referência – 1º/10/2024 a 31/12/2024 – validação de dados de 7/1 a 14/2/2025.
Cronograma de validação de dados da Meta 4:
Período de referência – 1º/1/2024 a 31/12/2024 – validação de dados de 7/1 a 14/2/2025.
Cronograma de envio de informações das Diretrizes Estratégicas 1 a 17:
Período único de referência – 1º/1/2024 a 31/12/2024 – envio das informações 7/1/2025 a 14/2/2025.