Contrato n. 11/2012 firmado entre o CNJ e a empresa G.B. de Oliveira & Cia Ltda. – EPP. CNPJ 00.143.970/0001-46. Processo n. 346.229.
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Objeto: contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento parcelado de publicações estrangeiras disponíveis no mercado. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 10/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.920,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 12/4/2012. Vigência: doze meses a partir da assinatura, ressalvado o período de garantia. Signatários: pelo CNJ, Glaucia Elaine de Paula – Diretora-Geral; pela Contratada, Geraldo Bueno de Oliveira – Sócio.