Brasil sem tráfico humano

Carga horária: 40h/a
Objetivo: Promover o entendimento sistêmico sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos e a capacitação dos agentes do Sistema de Justiça e dos atores chave na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.

Conteúdo programático:

Módulo 1
Noções introdutórias sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos:
– Sobre as Migrações Internacionais
– Sobre o Tráfico de Pessoas
– Crimes correlatos ao tráfico de pessoas

Módulo 2
A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
– Rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas no Brasil

Módulo 3
Tráfico de pessoas em inúmeros: processos judiciais e subnotificação
– Atuação do Ministério Público Federal (MPF) sob a perspectiva da centralidade da vítima
– Possíveis percursos da instrução e julgamentos sobre a perspectiva da centralidade da vítima
– Jurisprudência, boas práticas e a perspectiva da centralidade da vítima

Módulo 4
Crimes correlatos ao tráfico de pessoas:
– Contrabando de migrantes
– Trabalho escravo
– Tráfico de drogas
– Considerações finais
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos para a realização deste curso.

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