Dispõe sobre a realização do I Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas vagas…
Dispõe sobre a descentralização de crédito entre o CNJ e a UFPA para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho das 120 unidades organizacionais do CNJ. (Publicado no DOU,…
Dispõe sobre o uso, pelo STF, dos serviços ofertados na Ata de Registro de Preços n. 13/2020, firmada entre o CNJ e empresa Onercon Serviços de Tecnologia da Informação Eireli.…
Dispõe sobre a digitalização direcionada dos acervos de autos judiciais físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo, mediante a contratação de empresa especializada, sendo esta a Terceira Etapa…
Dispõe sobre apoiar e viabilizar o processo de entendimento e reenquadramento de quatro problemas públicos identificados pelo Conselho Nacional de Justiça, a realização de quatro chamadas públicas para seleção de…
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos do CNJ, para aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de programação e análise de dados, em especial no âmbito do programa Coding…
Dispões sobre o ajuste de obrigações entre o CNJ e o STF, decorrente do uso dos serviços ofertados na Ata de Registro de Preços n. 18/2019, firmado entre o CNJ…
Dispõe sobre o ajuste de obrigações entre o CNJ e o STF, decorrente do uso dos serviços ofertados no Contrato n. 13/2019, firmado entre o CNJ e a empresa FULLBLESS…
Dispõe sobre a implementação de melhorias funcionais para a versão 2.1 do PJe. (Publicado no DOU, seção 3, página 132, de 26/8/2019). Visualize na íntegra o documento. Visualize na íntegra…
Dispõe sobre a execução do Projeto "Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. (Publicado no DOU, seção…
