A criação de uma rede de tribunais latino-americanos e caribenhos em favor da democracia e dos direitos humanos capaz de promover cada vez mais oportunidades de diálogo e cooperação entre…
O CNJ Explica é um boletim periódico que divulga, em linguagem simplificada, a criação ou alteração de políticas judiciárias nacionais. Também inclui outras decisões do Plenário do Conselho Nacional de…
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas…
Acesso à Justiça e Solução de Conflitos Acesso à Justiça e Solução de ConflitosRelatório Justiça Itinerante Amazônia Legal - Boca do Acre /AM e Xapuri/ACManual de Boas Práticas em Ações…
Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, objetiva conscientizar os seus…
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de assédio e/ou discriminação e fomentar ações de prevenção e enfrentamento. nela você…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação na Justiça Militar da União elaborou essa Cartilha, a fim de contribuir para a Política de Prevenção e…
Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e da Assessoria de Comunicação Social,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos órgãos de…
