Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas…
Publicações
Acesso à Justiça e Solução de Conflitos Previous Next Acesso à Justiça e Solução de ConflitosO Perfil dos Jurisdicionados na Gratuidade de Justiça e da Isenção de Custas Processuais -…
CNJ – 2.ª Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a…
TJRN – Aprendendo a Respeitar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, objetiva conscientizar os seus…
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de assédio e/ou discriminação e fomentar ações de prevenção e enfrentamento. nela você…
JMU – Conhecendo a Prevenção e o Combate ao Assédio e à Discriminação na JMU
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação na Justiça Militar da União elaborou essa Cartilha, a fim de contribuir para a Política de Prevenção e…
TJPE – Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário
Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e da Assessoria de Comunicação Social,…
TRE-MS – Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos órgãos de…
CNJ – Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
A sensibilidade que envolve os temas do assédio e da discriminação é evidente. São assuntos que colocam as relações humanas e sociais para o centro do debate. Atualmente, a discussão…
TJCE – Cartilha da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual (fev/2022)
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJCE lançou cartilha com informações que possibilitem a identificação de situações de assédio moral, sexual ou…