O Conselho Nacional de Justiça volta a se reunir nesta terça-feira (06/12) para discutir, entre outros assuntos, os projetos de lei que prevêem a criação de cargos no Judiciário. A pauta prevê a análise dos projetos para criação de cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e de 400
Três comissões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão apresentar seus diagnósticos na sessão plenária da próxima terça-feira (06/12). Os grupos de trabalho, que iniciaram suas atividades em agosto deste ano, têm por objetivo analisar pontos estratégicos do Judiciário e apontar medidas para aperfeiçoar seu funcionamento, além de solucionar os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar na sessão da próxima terça-feira (06/12) as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Um pedido de vista do Conselheiro Jirair Meguerian (TRF da 1º Região), para melhor exame da questão,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar, na sessão da próxima terça-feira (06/12), seis processos que solicitam esclarecimentos sobre pontos da redação da Resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo de noventa dias (até 14 de fevereiro) para a exoneração dos funcionários contratados nestas
"Se o Conselho Nacional de Justiça decidir pelo afastamento de Luiz Zveiter do STJD, a decisão não irá afetar em nada o campeonato brasileiro de futebol". A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro. Conforme o ministro, o que está sendo analisado pelo CNJ é uma
Instaurado com base na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2005, outro pedido de providências recebeu parecer parcialmente favorável do Conselho Nacional de Justiça. Dessa vez, a manifestação do CNJ ocorreu em análise ao Projeto de Lei 5.318/05, que cria cargos e funções no Tribunal Superior do Trabalho. O relator, conselheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje o texto final da resolução nº 08, que autoriza os Tribunais de Justiça estaduais a suspender, por meio de deliberação do órgão competente, o expediente dos fóruns no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. Neste espaço de tempo,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 5845/05, que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal (PCS-3). O julgamento ocorreu durante a apreciação de um pedido de providências, que requeria a análise e emissão de
O pedido de vista do Conselheiro Jirair Meguerian, para melhor exame da questão, interrompeu, agora há pouco, o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação movida pelo advogado Luiz Eduardo Salles Nobre, contra o desembargador Luiz Zveiter, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Já havia três votos no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou hoje, pela primeira vez, representação por excesso de prazo no andamento de processos no Judiciário. O caso analisado refere-se a uma ação divisória cumulada com ação demarcatória, que tramita há 38 anos na Comarca de Iaciara, em Goiás. A decisão do CNJ foi
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