Já está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta um Glossário Jurídico com as 262 palavras mais utilizadas no vocabulário jurídico. Nele, os interessados poderão saber, por exemplo, o significado de uma “baixa”, de uma avocação ou o que significa uma decisão monocrática. Criado pela Assessoria
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco está previsto para começar na segunda semana de agosto. No Estado, os trabalhos serão realizados em parceria com a Corregedoria Geral e o Tribunal de Justiça pernambucano. O objetivo é analisar todos os processos de presos provisórios e
A partir desta quinta-feira (16/07), os tribunais brasileiros contam com mais um auxílio para o cumprimento da chamada Meta 2, que consta do planejamento estratégico de 10 Metas para o Judiciário neste ano. A Corregedoria e os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocaram à disposição
Toda a criança tem direto à convivência familiar e comunitária. Para efetivar essa garantia o Fórum das Assistentes Sociais do Poder Judiciário do Espírito Santo promoveu nesta quinta-feira (16/07) um mutirão nas Varas da Infância e da Juventude da Grande Vitória, de Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Na ação, foram
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais, vai colocar à disposição de todos os analistas e técnicos judiciários do Poder Judiciário paraibano, um Manual de Práticas Cartorárias Cíveis, que vai ajudar esses profissionais em questões que requerem uma
Nesta sexta-feira (17/7), será realizada a cerimônia de renovação do Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento da Justiça Comunitária, a ser celebrado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e entidades parcerias. O convênio será assinado por 11 instituições para a promoção, capacitação, divulgação e expansão dos trabalhos
Os moradores da Serra (ES) que quiserem resolver causas da área de família – como separações consensuais, pedidos de fixação de pensão alimentícia, entre outras – têm uma ótima oportunidade. O projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário capixaba realiza, neste sábado, um grande mutirão de audiências. A ação acontece na
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai concluir na próxima semana a análise dos processos das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, capital cearense. A expectativa é de que 1.200 processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas
Ao todo, 392 presos já ganharam direito à liberdade no Espírito Santo, como resultado do mutirão carcerário que acontece no Estado desde o dia 28 de maio, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desses, a maior parte – 303 no total – corresponde a presos provisórios. Os
Durante o mês de junho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 2.002 audiências de conciliação em São Paulo e Mato Grosso do Sul, obtendo um total de 1.358 acordos, que representam 63% de resultado positivo. Os 1.358 acordos fechados finalizaram processos sobre Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e
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