A cartilha “Conheça o Judiciário de Roraima”, criada pela assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi incluída no Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário, que é mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Criado em 2009, o Banco de Boas Práticas é
Foi realizado na Escola Superior da Magistratura do RS, o curso Aperfeiçoamento em Execução Penal. Os juízes gaúchos auxiliares da presidência do CNJ, Luciano Losekann e Márcio Fraga, estão à frente do projeto que pretende discutir os métodos de trabalho usados nas Varas de Execuções Criminais de todo o país.
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quinta-feira (26/5), às 10 horas, em Dourados/MS, seminário sobre as questões fundiárias do município, que envolvem conflitos entre índios e fazendeiros. Em seguida será realizado debate sobre “A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados”, com palestras
Em solenidade que contou com a presença de notários e registradores de diversas comarcas do Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lançaram oficialmente, na última semana, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/5), sua 127ª sessão ordinária, com 38 itens na pauta, incluindo dois relacionados a nepotismo no Poder Judiciário. Um é o Procedimento de Controle Administrativo n. 0006968-27.2010.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn que solicita ao CNJ a anulação da nomeação
Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de
O Judiciário brasileiro está passando tardiamente por uma revisão crítica. Em outros países esse movimento ocorreu após a 2ª Guerra Mundial. “Estamos participando de um momento muito rico no Brasil, de um momento de reconstrução”, afirmou Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, na
Na próxima quarta-feira (25/5), será comemorado o Dia Nacional da Adoção e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Paraíba, que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elaborou uma programação especial em homenagem a esta data. Dentro da Campanha de
Começa nesta segunda-feira (23/5), no Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27/5). Com o slogan “Somando Esforços, Multiplicando Soluções”, a força-tarefa é uma
A Corregedoria Nacional de Justiça retorna ao Piauí nesta segunda-feira (23/5) para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinações feitas pelo órgão após inspeção realizada em 2009. A revisão incluirá as unidades de primeiro e segundo grau da Justiça Comum, além de cartórios extrajudiciais e unidades administrativas. Os
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