O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas está se integrando à programação oficial das comemorações dos 199 anos de Pelotas, que transcorrem no próximo mês de julho, entre os dias 1.º e 7. Com esse propósito, realizará atividade educativa no dia 7 de julho de 2011 (dia do
As decisões do plenário do Conselho Nacional de Justiça são o destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (22/6). O CNJ no Ar também vai mostrar o trabalho do Mutirão Judiciário em Dia, que agiliza o julgamento de processos, e já resolveu mais de 70 mil ações. Feito em
O Conselho Nacional de Justiça negou provimento ao pedido de providências ajuizado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) envolvendo a utilização de trajes dos advogados nas audiências dos tribunais. A OAB alegou, no recurso, que a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Presidentes de tribunais de todo o país reúnem-se nesta quarta-feira (22/6), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h30, para conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário. O PJe foi lançado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, anunciou nesta terça-feira (21/06) que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais, está pronto para uso dos tribunais. Segundo ele, o PJe “é um marco” na colaboração entre os tribunais e para o
Os conselheiros do CNJ mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª Vara da Família do Tatuapé. A decisão ocorreu durante a 129ª sessão plenária do CNJ, que se realiza nesta terça-feira (21/06). O juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou nesta terça-feira (21/06) sobre três resoluções. A primeira – que foi assinada conjuntamente pelo CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21/06), em sessão plenária, três resoluções. A primeira institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A segunda, dá a redação definitiva sobre resolução já aprovada que dispõe sobre o
O projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, coordenado há dois anos pela Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, vem ganhando cada vez mais força e agora é hora
Na maior mobilização de entidades e empresas já feito no país para produzir e entregar documentos civis a indígenas, quase 11 mil documentos foram entregues aos índios das aldeias Bororó e Jaguapirú, nas proximidades de Dourados (MS). Cerca de 6,7 mil índios receberam pela primeira vez uma certidão de nascimento.
Contato
