O Poder Judiciário do Maranhão avança na virtualização de processos nas Varas de Execução Penal, em São Luís, onde mais de cinco mil processos – quase 100% — já tramitam eletronicamente. O sistema, que transforma as ações em arquivos eletrônicos (VEPCNJ) – adquirido com o apoio do Tribunal de Justiça – já funciona em 56 comarcas, atendendo 107 varas.
Com a virtualização de processos, o Judiciário maranhense busca atingir as Metas 9 e 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas com o objetivo de estimular a tramitação eletrônica de documentos entre os órgãos do Judiciário.
“O processo eletrônico é uma realidade. Torna ágil a tramitação, gera organização, diminui a necessidade de grandes investimentos e de vários recursos materiais, além de tornar mais transparente o serviço e facilitar o controle e fiscalização do Judiciário”, diz o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Agilidade – Com o sistema VEPCNJ, toda a fase de cumprimento das penas tramita por meio eletrônico, inclusive nos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados cadastrados, sem necessidade dos processos físicos (em papel).
Diariamente, pilhas de papel são transformadas em arquivos virtuais, agilizando a tramitação de processos que envolvem presos dos regimes fechado, aberto e semiaberto, livramento condicional, penas e medidas alternativas.
“Este projeto é parte de outro bem maior, onde se incluem os mutirões carcerários, o Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA e o Programa Começar de Novo. Juntos, formam uma frente de ressocialização dos internos e de aperfeiçoamento do sistema carcerário de todo o país, garantindo seus direitos, prestação de assistência psicológica, médica, educacional e valorização do apenado”, explica o juiz auxiliar da 2ª VEP, Douglas de Melo.
A partir do momento em que o sistema é instalado nas varas de execução do interior, o processo só pode ser enviado à capital por meio virtual. Inicialmente, as duas VEPs de São Luís tiveram seus processos digitalizados. A expectativa é de que até o final do ano todas as varas de conhecimento e comarcas do interior do Estado estejam virtualizadas.
Do TJMA
