Algumas palavras, aplausos e a entrega de um documento que transformou a vida de pelo menos 130 famílias catarinenses. As solenidades de entrega das escrituras dos imóveis ocupados até então de maneira irregular aconteceram em Paranaguamirim — distrito de Joinville — e em Xanxerê, no Oeste. Os títulos foram viabilizados
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Taiobeiras, com apoio da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, no último sábado (5/4), mais um Mutirão de Conciliação de Direito
Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação
Às vezes, exames simples podem dizer muito sobre como anda a nossa saúde. Na quarta-feira (9/4), o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) promoveu um plantão de cuidados, com a realização de vários serviços de saúde, como aferição de pressão, de hemoglobina
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o evento “União pela Inclusão — Avanços e Desafios no Atendimento às Pessoas com TEA”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa,
Pela primeira vez, João Lucas Huerari Javaé obteve seu registro civil e, com ele, o direito a vacinas, consultas médicas e outros serviços de saúde. Ele foi levado até a Escola Municipal Hermínio Azevedo, nessa quinta-feira (10/4), em Formoso do Araguaia no Tocantins, pela avó, Rita, que o cria na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta semana o curso Testes Automatizados, em linguagem Java, direcionado à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). A capacitação foi desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Aberto para toda a
A manutenção do acesso à Justiça de contribuintes que necessitem solucionar questões relacionadas às mudanças promovidas no sistema tributário nacional pela Emenda Constitucional n. 123/2023 é um dos objetivos do grupo de trabalho formalizado nesta quinta-feira (10/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ e do Supremo
Política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) hoje integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal tramitando em 37 tribunais de todo o país. Para garantir que a ferramenta funcione de forma segura, o CNJ criou o Plano de
A Inteligência Artificial Zeus IA foi destaque no primeiro evento da série Tech Talks, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, durante o encontro, a ferramenta tem como objetivo aprimorar a análise
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