Nesta segunda-feira (14/4), inicia a primeira Semana de Mobilização do Projeto “Eu não posso esperar”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) inclui a análise de processos que envolvem idosos, em trâmite no 1.º Grau; a realização de audiências concentradas; e
Começou, nesta segunda-feira (14/4), e deve ir até a quarta-feira (16/4), no Complexo dos Juizados Especiais, a primeira edição do Mutirão Ambiental de 2.º Grau, uma iniciativa pioneira que visa proporcionar a conciliação em processos que tramitam em grau de recurso nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato
O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pena de disponibilidade por 90 dias. As investigações comprovaram que ele agiu por iniciativa própria, contrariando decisão judicial anterior, para conceder
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Ele deverá ficar em disponibilidade, afastado de suas funções, por 60 dias. O teor político-partidário foi identificado no perfil
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar extrajudicial, Marcelo Tramontini, participou, no sábado (12/4), da solenidade de entrega de 1.004 títulos de propriedade em Porto Velho. O evento foi realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes e contou com a presença do prefeito da
Magistrados, analistas, técnicos, estagiários e assessores do Poder Judiciário têm até o dia 25 de abril para trocar a forma como acessam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). O Seeu é a ferramenta do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país. De
No dia dedicado à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas, a Justiça Eleitoral dá exemplo de inclusão e acessibilidade. O Brasil tem 224.805 eleitoras e eleitores com deficiência visual que participam ativamente da democracia no país. A evolução da urna eletrônica facilitou o acesso dessas pessoas tanto em
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região participou, nos dias 1.º e 2 de abril, do 2.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Campinas/SP (PopRuaJud). A iniciativa, que visa oferecer serviços essenciais à população vulnerável, é coordenada pela Justiça Federal, em atendimento ao
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