O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no último dia 11 de maio, por meio de resolução publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico , a instância ficará vinculada administrativamente à Ouvidoria do Tribunal, e terá
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho de mulheres do bairro Maracanã, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmou parceria com
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante ação social do Poder Judiciário do Acre, que realizou mais uma edição, desta vez especialmente
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Para facilitar a comunicação com o eleitorado e garantir os direitos das pessoas com deficiência auditiva, os Cartórios Eleitorais de Sergipe passam a realizar atendimento na língua brasileira
O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia abriu, nesta segunda-feira (22/5), a Semana da Adoção em Goiânia, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a importância da adoção e da Entrega Legal, programa que permite que mulheres, ou mesmo casais, que
O Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o relatório anual da Central de Movimentações Processuais (CMP) referente ao ano de 2022. O documento traz informações e dados relevantes do período e registra os resultados de projetos desenvolvidos pela central. A CMP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou contratação que permitirá implantação de equipamentos com tecnologia do tipo RFID e a realização dos serviços de auditoria e inventário patrimonial, saneamento de dados relativos ao acervo patrimonial e a conciliação físico-contábil do patrimônio em todas as unidades
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-13, por meio de sua Divisão de Sistemas Nacionais, instalou na Coordenadoria de Precatórios um robô, denominado “Preá” (acrônimo de “pré-autuação”), para automatizar a autuação no PJe – 2º grau das classes processuais “Precatório” e “RPV”, utilizadas
