O Complexo Penitenciário do Xuri, que agrega seis unidades prisionais nos limites municipais de Vila Velha e Viana, no Espírito Santo, liderou as denúncias de prática de torturas contra pessoas sob custódia do Estado ou de seus agentes. O levantamento é feito desde que foi
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) começará, a partir de fevereiro, a inspecionar presídios de Maceió. A portaria nº 24, de 9 de janeiro de 2013, publicada no Diário de Justiça Eletrônico pelo Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Alcides Gusmão da Silva, estabelece que
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza encerrou 2012 com 8.084 sentenças proferidas e 4.740 despachos. Além disso, foram realizadas forças-tarefas de servidores nas unidades judiciárias cearenses, totalizando 172.543 movimentações processuais. O relatório das atividades foi apresentado pela
Como forma de comemorar os 80 anos de existência da Justiça Eleitoral, completados em 2012, mais de 200 mil páginas de documentos históricos, relacionados às eleições realizadas de 1945 até 2003, foram digitalizadas e colocadas à disposição da sociedade, na internet, pelo Tribunal Regional Eleitoral
Cidadãos interessados em resolver conflitos e demandas – judiciais ou não – poderão solicitar audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, por telefone ou pela internet. Nos próximos 15 dias, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá ampliar o acesso ao serviço –
O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu, na sexta-feira (18/1), a terceira oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a presença do defensor público João Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) inicia nesta segunda-feira (21/1) o treinamento da 3ª turma do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A iniciativa faz parte do processo de capacitação dos servidores. Na sexta-feira (18/1), foi concluída a etapa de preparação de 30 funcionários
Com o retorno do funcionamento normal do TJDFT, depois de finalizado o recesso forense, o Juizado Itinerante do TJDFT reinicia seus atendimentos em 2013 visitando o Riacho Fundo II nesta segunda-feira (21/1). O ônibus do juizado estará estacionado no Posto da Polícia Militar da região,
A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar as suas sessões com o sistema digital de voto provisório a partir desta terça-feira (22/1). A ferramenta faz parte do Sistema de Automação da Justiça (SAJ),
Questões relacionadas ao sistema penitenciário em Porto Velho (RO) foram discutidas na última terça-feira (15/1) durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto e os juízes Sérgio William Domingues Teixeira
