O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Casa de Justiça e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, uma cerimõnia para realização de casamento coletivo. O evento ocorre na Escola Municipal Professor da Costa Porto, na comunidade do Coque, bairro da Ilha Joana Bezerra. Na
Foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (11/12) o Provimento de nº 234/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida perante os Oficiais de Registro Civil das
Será inaugurado no dia 16 de dezembro, em Campo Grande, o novo Foro da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A instalação do Foro na Zona Oeste da cidade marca mais uma etapa no processo de expansão do Judiciário Federal, que foi estabelecido pela Lei
A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou um provimento no qual cria a Comissão Sentenciante Itinerante. Essa comissão vai, entre outras determinações, auxiliar magistrados no andamento processual e orientar servidores no desempenho de suas atividades, bem como aplicar mecanismos de racionalização, desburocratização
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário da Mulher (CJM), publicou na quarta-feira (10/12) um banco de dados com instituições da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A intenção é garantir
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura nesta sexta-feira (12/12), na Comarca de Raposa (a 30 quilômetros de São Luís), o Serviço de Depoimento Especial destinado à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica em processos que
Com o objetivo de aproximar a Justiça de 2º grau da população e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realizou, na terça-feira (16/12), a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível, no Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal
Em solenidade realizada na terça-feira (16/12), na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, oficializou o ingresso do Judiciário na Metrotins, a Rede Metropolitana Comunitária de Ensino e Pesquisa de
A partir desta sexta-feira (12/12), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançará a 1ª, a 2ª e a 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais, localizadas no Fórum Leal Fagundes, no Distrito Federal. A implantação do PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
A movimentação era grande no Portão da Cia Zamin – área portuária (antiga Icomi) -, onde a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou uma caminhada com o tema “Proteção Integral: Todos Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”. A iniciativa
