No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. Durante o evento, no auditório externo do tribunal, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Júnior e dedicado, em especial, ao
O “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas, concluiu as atividades na última sexta-feira (12/5) com quase 11 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades, que atuaram durante cinco dias, em parceria, visando o combate ao sub-registro civil no estado. Em
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e magistradas federais e estaduais. Serão disponibilizadas 40 vagas e a capacitação terá carga horária de
As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram apresentadas, na terça-feira (16/5), ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Richard Pae Kim. A reunião foi
A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase em processos da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), alcançou 75,83% de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou o Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que reúne dados e informações sobre processos julgados na Justiça do Trabalho relativo aos
Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou atendimento para emitir uma nova via da Certidão de Nascimento e da Carteira Nacional de
A Justiça Restaurativa conquista cada vez mais espaço na Serra catarinense. Além do trabalho realizado com pessoas envolvidas em situações de violência doméstica, os círculos de construção de paz avançam agora às escolas e à comunidade. Nesta primeira quinzena de maio, os facilitadores do Núcleo
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para
Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas no atendimento aos jurisdicionados e aos advogados, além da limitação da liberação de servidores para
