Os acordos firmados durante a VII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somaram R$ 744.867.513,79, segundo o balanço parcial do evento, realizado de 7 a 14 de novembro último. Foram 349.544 audiências realizadas no período, que resultaram em um total de 174.790 acordos. Conforme avaliação do
Um ônibus é o mais novo instrumento da Justiça paraibana para a resolução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O veículo é uma sala de audiência móvel, equipada com três salas especiais, câmera filmadora, gravador e um especialista em escuta infantil para tomar o depoimento da vítima uma única
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nova versão para a calculadora de execução penal, que vai auxiliar os juízes a identificarem os presos que terão direito a indulto neste fim de ano: a calculadora ganhou novo aplicativo que cruza as diversas informações do presidiário e aponta se ele tem
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao
A decisão da Justiça de pôr fim aos privilégios de policiais militares presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, no Rio de Janeiro, onde havia diversos eletrodomésticos nas celas, está sendo avaliada como um resultado prático do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no estado
Nesta segunda-feira (10/12), é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui diversos programas voltados à proteção dos direitos
Na edição desta terça-feira (11/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta o grupo de trabalho que estuda e promove adequações na Resolução n. 75, a qual estabelece regras para o ingresso na carreira da magistratura. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo está sob a
O III Prêmio Conciliar é Legal será entregue, nesta terça-feira (11/12), a juízes e tribunais que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro. Seis tribunais, uma desembargadora, uma estudante de Direito e uma empresa privada foram premiados este ano. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá
Dezessete magistrados e servidores de todo o País foram selecionados para desenvolver conteúdos para os cursos de educação à distância que serão promovidos no próximo ano pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles concorreram com mais de 800
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou a doze estados brasileiros 38 mil Cartilhas da Pessoa Presa e quase 6 mil Cartilhas da Mulher Presa. Editadas pelo CNJ em 2011, as cartilhas buscam auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios e serão distribuídas em português
