A decisão da Justiça de pôr fim aos privilégios de policiais militares presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, no Rio de Janeiro, onde havia diversos eletrodomésticos nas celas, está sendo avaliada como um resultado prático do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no estado
Nesta segunda-feira (10/12), é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui diversos programas voltados à proteção dos direitos
Na edição desta terça-feira (11/12), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta o grupo de trabalho que estuda e promove adequações na Resolução n. 75, a qual estabelece regras para o ingresso na carreira da magistratura. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo está sob a
O III Prêmio Conciliar é Legal será entregue, nesta terça-feira (11/12), a juízes e tribunais que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro. Seis tribunais, uma desembargadora, uma estudante de Direito e uma empresa privada foram premiados este ano. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá
Dezessete magistrados e servidores de todo o País foram selecionados para desenvolver conteúdos para os cursos de educação à distância que serão promovidos no próximo ano pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles concorreram com mais de 800
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou a doze estados brasileiros 38 mil Cartilhas da Pessoa Presa e quase 6 mil Cartilhas da Mulher Presa. Editadas pelo CNJ em 2011, as cartilhas buscam auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios e serão distribuídas em português
A regulamentação do pagamento de passivos a magistrados e servidores é o destaque da 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (11/12). O plenário vai analisar proposta do conselheiro Lucio Munhoz para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos. A sessão plenária
Em razão do grande números de propostas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para 14 de dezembro o prazo final para divulgação da lista dos projetos vencedores da edição inaugural da série Justiça Pesquisa. Originalmente, a lista seria divulgada nesta sexta-feira (7/12). A série, segundo o Departamento de Pesquisas
Tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de acordo com Ana Paula Diniz, coordenadora-geral de Combate à Tortura da pasta. Em palestra nesta sexta-feira (7/12), no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, promovido pelos
Neste sábado (8/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, mostra como o programa Começar de Novo do CNJ tem colaborado para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. Dos 12 estádios que estão sendo reformados para a Copa do Mundo de 2014, oito estão
